A medida é direcionada às
empresas que atuam em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita
e na região da Borborema, as que atuam em Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba,
Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda. Cada empresa terá uma quota
(litros) para aquisição do óleo diesel com essa redução de base de cálculo.
Esse cálculo levou em consideração a base média de consumo de cada uma delas,
no primeiro trimestre de 2021. No total, 12 empresas poderão adquirir o óleo
diesel com essa redução na base de cálculo do ICMS. A medida tem validade até
30 de Novembro de 2021.
O diretor executivo do Sindicato
das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de João
Pessoa (Sintur-JP), Isac Júnior, lembra que a pandemia piorou uma situação que
já estava difícil para as empresas de transporte público. “Já trabalhávamos com
déficit antes da pandemia, depois tivemos que parar de operar por causa de
Decretos que limitaram a mobilidade, voltamos com frota reduzida, e mesmo
retornando o serviço aos poucos, ainda não atingimos a normalidade, já que
muita gente não está indo trabalhar nas empresas, as escolas não estão com
aulas presenciais, o comércio não tem tanto movimento, as pessoas estão se
deslocando menos enfim, a queda no número de passageiros transportados é real,
enquanto os custos para manutenção do serviço se mantiveram e até aumentaram,
agravando ainda mais a situação”, afirma Isac, lembrando que sem essa redução
na base de cálculo do óleo diesel as empresas não teriam como segurar o aumento
da tarifa, sob pena do sistema entrar em colapso.
Assessoria
