Medida segue Instrução
Normativa nº 011/2021, da Prefeitura Municipal, que estabelece restrições biossanitárias
em virtude da Covid-19
A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) suspenderá, desta quinta-feira (03) ao próximo domingo (06), em Sousa,
no sertão do estado, a realização de perícias, audiências presenciais e
comparecimento de partes na Subseção Judiciária daquele município, seguindo
orientações da Instrução Normativa nº 011/2021, da Prefeitura Municipal, que
estabelece restrições biossanitárias em virtude do avanço dos casos da
Covid-19.
Segundo a Portaria nº18/2021, da Subseção Judiciária de Sousa, o objetivo é apoiar a preservação da
saúde pública em geral e, especificamente, de magistrados, servidores,
advogados e jurisdicionados da Justiça Federal. A Portaria mantém o fluxo de
prazos processuais, conforme calendário ordinário da JFPB, incluindo a apreciação
de matérias urgentes pelas Varas Federais, além do atendimento ao público,
segundo o regime de teletrabalho. A medida também considerou que, nesta
quinta-feira (03), já seria ponto facultativo no órgão devido ao “Dia de Corpus
Christi”.
Assessoria
