O parlamentar, que é da base
do governo, mas se posicionou contrário na votação, arguiu o líder do governo e
relator da matéria, deputado Wilson Filho, sobre detalhes do projeto em
apreciação, mas não obteve respostas. “Eu gostaria de saber quais os elementos
técnicos que garantirão, por exemplo, o equilíbrio financeiro da regional do
Alto Piranhas, da regional da Espinharas, mas, vossa excelência não tem
condições de responder as perguntas, pelo simples fato de não ter elementos
técnicos para tal”, disse Jeová.
O deputado lembrou que o
Governo tem maioria na casa de Epitácio Pessoa, mas que não teria sua anuência
na votação desta matéria, pela forma, como ela foi encaminhada à Casa. “Vamos
ser sinceros, o governo tem maioria para votar essa matéria e se ela for a
votação deve ser aprovada, mas eu vou votar contra, não é porque sou contra o
Estado da Paraíba apresentar um Projeto de Lei sobre essa temática. O governo
está sendo obrigado a isso para se adequar as normas vigentes, mas pela forma
apressada como esse processo foi conduzido. Não é possível, um tema que merecia
uns seis meses de debate, ser votado desta forma. O Projeto chegou ontem a
noite, tem 214 páginas e seria impossível, até mesmo para mim que domino essa
temática das águas, votar de forma consciente”, reiterou Jeová.
E o parlamentar foi mais
adiante. “Eu desafio aqui qual foi o deputado que teve tempo de ler e
compreender o estudo técnico deste Projeto. Qual de meus colegas aqui tem
condições de apresentar uma emenda a esse projeto? Pelo amor de Deus, a Câmara
Federal discutiu esse tema por quase um ano. Teve mais de 30 emendas
apresentadas. No Senado foram 86 emendas e a ALPB não pode sequer debater o
assunto, nem apresentar uma única emenda. Isso é inconcebível”, afirmou Jeová,
lembrando que os técnicos do Governo da Paraíba e sua equipe não se dispuseram
a debater, essa semana, essa proposta no âmbito da Comissão de Desenvolvimento,
Turismo e Meio Ambiente da ALPB, embora tenham sido convidados em tempo hábil
para tanto.
O deputado lembrou ainda que
esse Projeto que está sendo proposto para a Paraíba vem de fora, da cidade de
Ribeirão Preto (SP), num modelo adotado em série. “Será que essa divisão em
quatro microrregiões atende as necessidades da Paraíba? Será que o melhor para
nossa população?”, questionou o parlamentar, sugerindo ao presidente da ALPB,
deputado Adriano Galdino, que adiasse a votação. “Se eu estivesse no seu lugar,
eu faria uma audiência pública amanhã, chamando todas as instituições para o
debate e detalhamento deste projeto e marcaria a votação para depois deste
debate ou mesmo para outro dia. Votarmos esse projeto desta forma é uma
irresponsabilidade. Nem o líder do governo e relator da matéria, Wilson Filho,
tem domínio sobre o que se propõe esse Projeto. Eu desafio qualquer deputado
desta Casa, todos os 36, para que algum deles tenha condições de apresentar uma
emenda a esse Projeto. Se alguém tiver condições de fazê-lo, eu mudo o meu
voto”, finalizou Jeová.
Assessoria de Comunicação
