Uma emenda ao Projeto da
Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020) estendendo o auxílio de R$
600 aos profissionais liberais, de autoria do senador Veneziano Vital do Rego
(PSB-PB), foi acatada na tarde desta quarta-feira (01) pelo relator da matéria,
senador Edpiridião Amim (PP-SC).
Com a aprovação do projeto,
ocorrida na sessão remota do Senado Federal realizada na tarde desta quarta, o
auxílio emergencial sera garantido também aos profissionais liberais (sem
vínculo empregatício), que exerçam profissão regulamentada por lei específica,
desde que estejam devidamente inscritos no respectivo Conselho Profissional,
seja na qualidade de inscrito definitivo ou como estagiário obrigatório ou não
obrigatório até 20 de março de 2020, ou trabalhador autônomo, sem vínculo
empregatício, desde que esteja inscrito no respectivo cadastro de contribuinte
municipal até 20 de março de 2020.
Ao apresentar a emenda,
Veneziano disse ser “muito necessário garantir a inclusão dos profissionais
liberais no rol de beneficiários do auxílio emergencial que será concedido pelo
governo durante o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância
internacional, causada pela pandemia do novo coronavírus”.
O senador paraibano lembrou
que o projeto votado e aprovado nesta quarta garante a auxílio a pessoas de
baixa renda e profissionais autônomos, mas que o conceito de profissionais
liberais é essencialmente distinto dos autônomos, pois estes englobam
trabalhadores com qualificação profissional que estão inscritos nos respectivos
órgãos de classe.
Neste caso, os profissionais
liberais, que também estão necessitando de aporte financeiro para garantir sua
subsistência e de de sua família neste período crítico, não seriam
contemplados. “Assim, a emenda é essencial para garantir que estes
profissionais sejam beneficiados pelo auxílio, nesse momento de crise que a
sociedade brasileira enfrenta, e cuja duração ainda é completamente
imprevisível”, destacou Veneziano.
Assessoria de Imprensa
