PARAÍBA: 21/10/2010 - O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação, Distribuição
de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba (STIPDASE) está
denunciando uma operação que pode causar um prejuízo de mais de R$ 1
bilhão aos cofres públicos.
O prejuízo aos cofres do Tesouro Estadual, segundo o STIPDASE, será efetivado caso a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) dê prosseguimento à concorrência 005/2010 - publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de setembro -, que estabelece uma parceria público-privada para a execução de obras de esgotamento sanitário na cidade de Patos.
O presidente do STIPDASE, Netovitch Maia, explicou, para à imprensa, como a concorrência 005/2010 da Cagepa pode gerar um prejuízo milionário: “O projeto para a execução das obras de esgotamento sanitário em Patos foi orçado em pouco mais de R$ 148 milhões. Pelo que ficou homologado, a Cagepa pagará esse montante em 240 meses, desembolsando uma quantia mensal de R$ 1.798.621,00. Se multiplicarmos esse valor em 240 meses, ao final do contrato, a Cagepa terá pago algo em torno de R$ 432 milhões, ou seja, quase R$ 300 milhões a mais”.
“Entretanto, ficou estabelecido que, anualmente, a parcela mensal será reajustada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Se levarmos em consideração uma previsão de IGP-M de 4% ao ano, ao final do contrato, a Cagepa desembolsaria pouco mais de R% 750 milhões. Com a previsão de IGP-M de 5%, esse montante subiria para mais de R$ 865 milhões. Com a previsão de IGP-M de 6%, esse montante subiria para mais de R$ 1 bilhão e, com a previsão de IGP-M de 7%, esse valor, ao final do contrato, chegaria a exatos R$ 1.159.824.084,30”, acrescentou o presidente Netovitch Maia.
Outro ponto levantado pelo STIPDASE diz respeito a uma exigência imposta na concorrência 005/2010. “Não estamos entendendo porque se definiu que as questões das arbitragens, caso surjam conflitos, sejam solucionadas pelas regras da Câmara de Medição de Arbitragem de São Paulo. Outra coisa, por que o edital elegeu o Foro Central da Comarca de São Paulo para, se necessário, garantir a completa realização de procedimento arbitral? Porque não foi escolhida a Comarca de João Pessoa”, questionou Netovitch.
“O projeto de esgotamento sanitário de Patos, em que pese ser necessário, não tem viabilidade econômica para a Cagepa, para a cidade de Patos, para a Paraíba e também para a população, que pagaria um preço multimilionário pela obra, na forma como preposto. Somos favoráveis à universalização dos serviços de esgotamento sanitário de forma planejada e consequente, mas não a qualquer custo. Se for concretizada, a concorrência 005/2010 levará a Cagepa e a Paraíba a profundos desequilíbrios econômico-financeiros”, concluiu presidente do STIPDASE.
O prejuízo aos cofres do Tesouro Estadual, segundo o STIPDASE, será efetivado caso a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) dê prosseguimento à concorrência 005/2010 - publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de setembro -, que estabelece uma parceria público-privada para a execução de obras de esgotamento sanitário na cidade de Patos.
O presidente do STIPDASE, Netovitch Maia, explicou, para à imprensa, como a concorrência 005/2010 da Cagepa pode gerar um prejuízo milionário: “O projeto para a execução das obras de esgotamento sanitário em Patos foi orçado em pouco mais de R$ 148 milhões. Pelo que ficou homologado, a Cagepa pagará esse montante em 240 meses, desembolsando uma quantia mensal de R$ 1.798.621,00. Se multiplicarmos esse valor em 240 meses, ao final do contrato, a Cagepa terá pago algo em torno de R$ 432 milhões, ou seja, quase R$ 300 milhões a mais”.
“Entretanto, ficou estabelecido que, anualmente, a parcela mensal será reajustada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Se levarmos em consideração uma previsão de IGP-M de 4% ao ano, ao final do contrato, a Cagepa desembolsaria pouco mais de R% 750 milhões. Com a previsão de IGP-M de 5%, esse montante subiria para mais de R$ 865 milhões. Com a previsão de IGP-M de 6%, esse montante subiria para mais de R$ 1 bilhão e, com a previsão de IGP-M de 7%, esse valor, ao final do contrato, chegaria a exatos R$ 1.159.824.084,30”, acrescentou o presidente Netovitch Maia.
Outro ponto levantado pelo STIPDASE diz respeito a uma exigência imposta na concorrência 005/2010. “Não estamos entendendo porque se definiu que as questões das arbitragens, caso surjam conflitos, sejam solucionadas pelas regras da Câmara de Medição de Arbitragem de São Paulo. Outra coisa, por que o edital elegeu o Foro Central da Comarca de São Paulo para, se necessário, garantir a completa realização de procedimento arbitral? Porque não foi escolhida a Comarca de João Pessoa”, questionou Netovitch.
“O projeto de esgotamento sanitário de Patos, em que pese ser necessário, não tem viabilidade econômica para a Cagepa, para a cidade de Patos, para a Paraíba e também para a população, que pagaria um preço multimilionário pela obra, na forma como preposto. Somos favoráveis à universalização dos serviços de esgotamento sanitário de forma planejada e consequente, mas não a qualquer custo. Se for concretizada, a concorrência 005/2010 levará a Cagepa e a Paraíba a profundos desequilíbrios econômico-financeiros”, concluiu presidente do STIPDASE.
