quinta-feira, 28 de outubro de 2010

O império dos biônicos e previsão de 6 x 4 pró Cássio no STF


Gilmar Mendes fura olho da Lei do Ficha Limpa

JUSTIÇA: 28/10/2010 - Como em qualquer jogo de videogame, Cássio entrou no processo eleitoral deste ano com três vidas. Já perdeu duas, uma no TRE e outra no TSE.
 
Resta o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que, ao contrário do que se imaginava no começo, não decretou a inconstitucionalidade da Lei do Ficha Limpa por completo. Talvez movido pela subjetiva pressão popular, já que a Constituição Federal não protesta.
 
Mas o próprio Supremo deixou uma brecha na discussão. Ao analisar caso a caso, vai adotando ao calor das discussões regras constitucionais. A tese da anualidade que empurraria o Ficha Limpa para a próxima eleição e, de fato, livraria a todos de uma só vez, já foi superada.
 
A tábua em que Cássio se agarra agora é o princípio da retroatividade, pelo qual a lei não poderia retroagir para atingir a “coisa julgada”, o “ato jurídico perfeito”.
 
Para isso, Cássio contaria em tese com cinco votos no Supremo: Dias Tóffoli, Celso de Melo, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente do STF, César Peluzzo. Todos ministros que deram votos defendendo a preservação da irretroatividade da lei.
 
Alguns deles, inclusive, como Gilmar Mendes, dando verdadeiros choques de realidade à defesa moral da lei. “É casuística, vexatória, uma improvisação. Vamos criar o império dos biônicos”, disse Mendes na sessão de ontem, ao protestar contra a aplicação da lei para Jader Barbalho, que renunciou em 2001, já foi eleito duas vezes depois e agora ficou inelegível por conta da Ficha Limpa.
 
O fato é que Cássio conta com um brinde valiosíssimo. O posicionamento do ministro Ricardo Lewandovisk, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que posicionou-se favorável ao recurso do tucano no TSE. Lewandovisk, na ocasião, fez um enfrentamento constitucional do caso de Cássio e optou para considerar equivocado enquadrá-lo na nova lei.
 
Seria uma insanidade pensar que vai mudar seu voto apenas por mudar de tribunal. Assim, se os cinco outros ministros preservarem o entendimento que estão apresentando sobre a retroatividade somado ao voto de Lewandovisk, não é difícil arriscar que o caso de Cássio será considerado inadequado para aplicação do Ficha Limpa.
 
Uma decisão que abalará, como diria Gilmar Mendes, o império dos biônicos.
 
Luís Tôrres