CIDADES: 28/10/2010 - Diante
da divulgação, terça-feira (26), de decisão do Tribunal de Justiça da
Paraíba sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica aos prédios
públicos do município de Matinhas, exceto àqueles que abrigam serviços
essenciais, o prefeito Aragão Júnior buscou esclarecer os acontecimentos que
culminaram com esta resolução do TJPB.
Aragão
Júnior afirma que desde que assumiu o governo municipal, em 2005, tem pautado
sua administração no zelo pela coisa pública, na proteção do erário dos cofres
públicos e na busca pelo equilíbrio financeiro do município, que alcançou
durante sua gestão honrando os compromissos da Prefeitura de
Matinhas.
A
respeito dos débitos junto à Energisa, o gestor relata que o pagamento do
consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do município sempre foi
feito corretamente, inclusive através de débito em conta, até que, há
aproximadamente um ano atrás, várias destas unidades consumidoras apresentaram
aumento em suas contas entre 300 a 380% de um mês para o outro, sem que houvesse
qualquer explicação lógica para o fato.
O
prefeito Aragão Júnior esclarece que tentou resolver a questão
administrativamente, discutindo na Justiça a cobrança feita pela Energisa para
que a empresa justificasse tecnicamente um aumento tão expressivo em período tão
curto. Desde o ano passado, tramitam ações de autoria da Prefeitura de Matinhas
(nº 200.2009.0428588; nº 200.2009.0221785; e nº 200.2010.0149794).
“Recebemos
a informação de que o Tribunal de Justiça concedeu julgou ontem Agravo de
Instrumento concedendo em parte o que pleiteava a Energisa. O que queremos é
apenas a defesa do erário público. Qualquer cidadão que se encontrasse em
situação semelhante, e zelasse por seu orçamento, iria recorrer através de um
instrumento legal para pagar apenas o que é justo”, disse o prefeito.
O
prefeito disse que seus Advogados vão aguardar a publicação da decisão para
tomar as providências legais no processo, salientando que o município de
Matinhas tem provisionado todos os meses um valor específico para que o
pagamento seja feito assim que houver um desfecho definitivo para o
caso.
Ascom
