Abuso; A Paraíba deve ser o único local do Brasil em que um telefonema vale mais do que uma ordem judicial.

Quando um telefonema vale mais que um mandado judicial: Polícia Militar tenta invadir sede do Jurídico de Ricardo sem ordem da Justiça

 

PARAÍBA: 31/10/2010 - Os moradores da pacata avenida Minas Gerais, no Bairro dos Estados, foram surpreendidos na noite deste sábado com uma movimentação pouco comum ao local, visto que a rua passa por trás do cemitério Santa Catarina, onde a vizinhança dorme o sono eterno.

 

Oito viaturas da Polícia Militar, homens do Batalhão do Choque e do Gate se posicionaram em frente à sede do escritório jurídico da coligação Por Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo PSB, a fim de invadir o local, como se estivessem numa operação para acabar com o narcotráfico na Rocinha.

 

Atendiam à solicitação feita pelo jurídico da Coligação Paraíba Unida, do PMDB de José Maranhão, conforme atestaram os próprios advogados do PMDB, entre eles, Carlos Fábio Ismael, Fábio Brito, Pedro Pires e um desses “Vitas” da vida, em entrevista ao signatário deste blog, que esteve pessoalmente no local. 

 

Segundo os advogados, havia indícios de crime eleitoral uma vez que o escritório funcionava depois das 22h. Nada demais se não fosse por um só detalhe: os policiais não tinham um mandado judicial sequer, nem recomendação do Ministério Público Eleitoral, para invadir o escritório de advocacia do PSB.

 

“Isso é um flagrante desrespeito ao livre exercício da advocacia e, pior, ao Estado Democrático de Direito”, protestava aos gritos o advogado Ricardo Sérvulo, coordenador jurídico da Coligação Por Uma Nova Paraíba.

 

O instrumento da ordem judicial também faltava aos fiscais da Justiça Eleitoral que foram chamados ao local. Tanto que eles somente entraram no escritório com a anuência dos advogados do PSB. E de lá saíram sem nada encontrar que justificasse a denúncia. “Só entramos a convite e nada constatamos”, disse Marco Aurélio, ao sair do escritório.

 

Para confusão que se formou entre os advogados de Ricardo os advogados de Maranhão, foi necessária a presença do presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra, que mesmo licenciado do cargo, se prontificou a apaziguar o assunto. Ele chegou e, em conversa com o Coronel Américo, responsável pela operação, dispersou os policiais e os advogados de Maranhão.

 

A contenda só foi encerrada no início da madrugada deste domingo. Na sede jurídica do PSB, o que tem de mais grave são inúmeras ações contra o governador José Maranhão (PMDB) acusando-o de abuso do poder econômico e político.

 

O que mais chamou a atenção, no entanto, é que, quando indagados pelos jornalistas, tanto os fiscais da Justiça Eleitoral quanto o Coronel Américo davam respostas que não condiziam com as dos advogados do PMDB. Os fiscais disseram que foram ao local apenas para “acalmar os ânimos” dos integrantes da contenda. Já o Coronel Américo se recusou a dar entrevistas e quando falou declarou apenas que estava no local apenas porque recebeu denúncias que dois oficiais da PM haviam agredido um soldado.

 

O quê? Isso mesmo. Coronel Américo saiu com essa resposta, baixou as armas e saiu do local, certamente mais envergonhado do que chegou.

  

Ou seja, com apenas telefonemas, os advogados de José Maranhão conseguiram colocar praticamente metade da Polícia Militar da Paraíba e ainda cerca de dez fiscais da Justiça Eleitoral para invadir um escritório de advogados sem ter um mandado judicial.

 

A Paraíba deve ser o único local do Brasil em que um telefonema vale mais do que uma ordem judicial.

 

Isso atenta contra a segurança jurídica do cidadão. Contra o equilíbrio do pleito. E, especialmente, contra a dignidade da Polícia Militar da Paraíba. A maioria dos policiais entra na PM para defender a sociedade no geral. E não os interesses particulares de poucos indivíduos.

 

Quanto aos advogados, nunca se viu tanto abuso contra à categoria como nestas eleições . Prisões, explosão de bombas e invasão a escritórios. A Ordem dos Advogados do Brasil tem a obrigação de coibir quaisquer atos dessa natureza. Sob pena de perder por completo, num futuro próximo, todo e qualquer respeito das instituições públicas.

 

E da própria sociedade.

 

P.S: Detalhe: o secretário de Turismo do Estado, Diego Tavares, também estava no local, acompanhando tudo de dentro de um "carrão", vigiado pessoalmente por oficial da PM. Certamente, turismo é que não estava fazendo aquela hora da noite, por trás de um cemitério.

 

Por Luís Tôrres