LEIÇÕES: 03/10/2010 - Pleno do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba autoriza, em sessão realizada
nesta manhã, os juízes de cada zona eleitoral a, observadas as
peculiaridades locais, coibir a venda de bebidas alcoólicas, inclusive
com a edição de ato normativo, se necessário for.
O Corregedor Regional Eleitoral, juiz Carlos Neves da
Franca Neto, recomenda aos juízes eleitorais que tomem providências
imediatas no sentido de observar a decisão da Corte e, em caso de edição
de ato normativo, justificar nos considerandos e, posteriormente, fazer
as devidas comunicações às autoridades locais.
Segundo o corregedor, a medida visa preservar o processo eleitoral, de acordo com as realidades locais. TRE/PB
