NOTÍCIAS: 24/09/2010 - Os ministros do Supremo decidiram suspender a proclamação do resultado do Recurso Extraordinário (RE) 630147 após o empate em 5 a 5 no julgamento. O RE foi ajuizado na corte
pela defesa de Joaquim Roriz, em um julgamento que durou dois dias.
O recurso foi ajuizado para questionar decisão do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de candidatura de Roriz com
base na Lei Complementar (LC) 135/2010 – a chamada Lei da Ficha Limpa.
Votos
Votaram pelo desprovimento do RE, e consequentemente pelo
indeferimento do registro de Joaquim Roriz, os ministros Ayres Britto
(relator), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen
Gracie.
Divergiram e votaram pelo provimento do recurso os ministros Dias
Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Da redação com STF
Da redação com STF
