quinta-feira, 6 de agosto de 2009

6º BPM promove treinamento para uso adequado do Etilômetro, aparelho conhecido popularmente por “bafômetro”

POLÍCIA: 06/08/2009 – Imagem: 6º BPM - Na eventualidade da realização do teste por meio de etilômetro, não parece necessário o concurso de peritos, podendo consistir na prova documental do resultado impresso pelo próprio aparelho e/ou do "Auto de Constatação" elaborado pela Autoridade Policial, descrevendo o procedimento e os resultados.

Este é um teste legalmente previsto (art. 277 e 306, Parágrafo Único, CTB c/c art. 1º, § 3º e art. 2º, II, do Decreto 6488/08), onde um aparelho homologado pelo Contran faz a medição exata da alcoolemia, sendo prescindível para sua leitura e, interpretação conhecimentos técnicos especializados, diversamente do que ocorre, por exemplo, com um exame clínico ou toxicológico.

Essa a razão pela qual têm sido utilizadas palavras diversas para designar o emprego do etilômetro e a pesquisa toxicológica. Para o primeiro tem-se utilizado a palavra "teste" e para a segunda a palavra "exame". Essa distinção terminológica baseia-se na própria dicção legal e regulamentar, pois que tanto o artigo 277, "caput", CTB, como os artigos 1º, § 3º e 2º, II, do Decreto 6488/08, usam as referidas designações distintas para cada caso enfocado, jamais nominando como "perícia" o procedimento com o etilômetro e muito menos exigindo o concurso de "peritos" para a sua realização.

Por outro lado, são expressamente denominados como "perícia" os "exames" toxicológicos e clínicos. Acontece que a prova pericial caracteriza-se pela necessidade de que seu produtor detenha conhecimentos técnicos, científicos, práticos ou artísticos especiais. Para melhor entender todas essas questões o 6º BPM de Cajazeiras, Sertão paraibano promoveu ontem, quarta (05), de agosto de 2009, por volta das 08h00 e, por determinação do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral - Coronel Carvalho, Comandante do 6º BPM – Tenente Coronel Dutra, elaborou uma reunião no auditório da Auto Escola Bom Jesus – localizado à Rua Comandante Vital Rolim – centro dessa cidade, com mais de 60 policiais de toda região e setores diversificados, tais como: PPTRAN, RP, CHOQUE, SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA, para participarem de um treinamento para uso adequado do etilômetro.

O treinamento foi ministrado pelo 1º Tenente Bitencourt da CPTRAN de João Pessoa, onde foram realizadas varias simulações em tempo real com os policiais do 6º BPM para. O Tenente Bitencourt ressaltou as maneiras educativas de convidar uma pessoa a fazer o teste do etilômetro.

Segundo o 1º Tenente Bruno, o Comandante do 6º BPM já irá colocar em prática, nas blitz em Cajazeiras e região o teste do etilômetro, para assim promover a paz e a ordem pública, através de uma prevenção proteger e servir toda sociedade sertaneja. Da Redação com 6º BPM – Cajazeiras / PB