POLICIAL: 27/08/2009 – 
Imagem: Arquivo - A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada na Comissão Especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos, serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.
A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
Tramitação - Se as PECs aprovadas hoje, quinta (27), pela Comissão Especial também foram aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.
Com a aprovação da PEC, algumas câmaras municipais poderão receber novos vereadores dentro do principio da proporcionalidade, onde foi criada uma tabela que determina o número de vereadores, conforme os habitantes dos municípios.
Em Cajazeiras, o número de vereadores aumentaria para 15 (quinze). Dessa forma, cinco suplentes que não obtiveram êxito nas últimas eleições, podem assumir a condição de titularidade. Isso se a PEC que vai à plenário for aprovada e entrar em vigor já na próxima legislatura.
Assumirão os suplentes: Chagas Amaro (PMDB), Raimundinho (PP), Kleber Lima (PSDB), Valderí Dias (DEM), Antônio Galego (PSDB). Da Redação com Joselito Feitosa
Imagem: Arquivo - A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada na Comissão Especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791.
Foi aprovada também a PEC 379/09, que tramita apensada. Essa proposta reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
O relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), recomendou a aprovação das propostas sem alterações. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque se os alterarmos, serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar.
A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.
Tramitação - Se as PECs aprovadas hoje, quinta (27), pela Comissão Especial também foram aprovadas pelo Plenário da Câmara sem modificações, o texto não precisará voltar ao Senado e seguirá para promulgação das Mesas Diretoras das duas casas.
Com a aprovação da PEC, algumas câmaras municipais poderão receber novos vereadores dentro do principio da proporcionalidade, onde foi criada uma tabela que determina o número de vereadores, conforme os habitantes dos municípios.
Em Cajazeiras, o número de vereadores aumentaria para 15 (quinze). Dessa forma, cinco suplentes que não obtiveram êxito nas últimas eleições, podem assumir a condição de titularidade. Isso se a PEC que vai à plenário for aprovada e entrar em vigor já na próxima legislatura.
Assumirão os suplentes: Chagas Amaro (PMDB), Raimundinho (PP), Kleber Lima (PSDB), Valderí Dias (DEM), Antônio Galego (PSDB). Da Redação com Joselito Feitosa
