POLÍTICA: 17/11/2008 - Imagem: Arquivo - O vice-
governador José Lacerda Neto participou por iniciativa própria da representação 215, que resultou na cassação do governador Cássio Cunha Lima, no famoso caso FAC. A informação está contida no parecer dado no dia 6 de maio de 2008 pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.
Depois do parecer conclusivo sobre o recurso ordinário 1497, ele voltou a se pronunciar nos autos para opinar sobre o pedido do vice-governador José Lacerda Neto de extinção do feito, alegando que não foi ouvido no curso da ação.
O parecer afirma que o pedido formulado por José Lacerda não merece ser acolhido. Segundo o procurador Francisco Pinheiro, na qualidade de vice-governador, ele passou a compor a relação processual por sua própria iniciativa.
“Uma vez admitido na lide como assistente, José Lacerda Neto passou a praticar no processo todos os atos, apresentando provas e interpondo recursos, e em nenhum momento se insurgiu contra a decisão, que transitou livremente em julgado”, afirma o parecer.
Da Redação com Lana Caprina
governador José Lacerda Neto participou por iniciativa própria da representação 215, que resultou na cassação do governador Cássio Cunha Lima, no famoso caso FAC. A informação está contida no parecer dado no dia 6 de maio de 2008 pelo vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho.
Depois do parecer conclusivo sobre o recurso ordinário 1497, ele voltou a se pronunciar nos autos para opinar sobre o pedido do vice-governador José Lacerda Neto de extinção do feito, alegando que não foi ouvido no curso da ação.
O parecer afirma que o pedido formulado por José Lacerda não merece ser acolhido. Segundo o procurador Francisco Pinheiro, na qualidade de vice-governador, ele passou a compor a relação processual por sua própria iniciativa.
“Uma vez admitido na lide como assistente, José Lacerda Neto passou a praticar no processo todos os atos, apresentando provas e interpondo recursos, e em nenhum momento se insurgiu contra a decisão, que transitou livremente em julgado”, afirma o parecer.
Da Redação com Lana Caprina
