Acórdão da cassação de Cássio deve ser publicado na terça

JUSTIÇA: 29/11/2008 - O Diário da Justiça Eleitoral (DJE) deverá publicar na próxima terça-feira (2 de dezembro), o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que traz a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), confirmando a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A informação está no site do próprio TSE. Ela foi publicada às 17hs02 (horário de Brasília) e sofreu retificação às 17hs04 (horário de Brasília) provavelmente porque na primeira dizia que a publicação deveria sair no dia 25 passado; a segunda publicação traz a data de terça-feira (2), como a data prevista para publicação da decisão do TSE. Uma vez publicado o acórdão, Cássio tem até três dias para ingressar com embargos de declaração para tentar reformar a decisão do TSE. Protocolados os embargos, o que se prevê para o dia 5, caberá ao relator Eros Grau levar a matéria a plenário para julgamento, provavelmente na sessão do dia 9. Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, “tudo vai depender da pauta da Corte. Mas não deverá levar muito tempo, já que o prazo é bastante exíguo. Quando houver a publicação do acórdão haverá um prazo de três dias para interposição dos embargos. Por isso que afirmo que tudo vai depender do calendário que o TSE tem para cumprir”, comentou. Da Redação com informações de Adriana Rodrigues