Sete cidades do Estado estão na lista
São elas: Conceição, Coremas, Uiraúna, Boa Ventura, Piancó, Areia e Igaracy. Todas fecharam o ano passado com uma Dívida Consolidada Líquida (DCL) acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,2 vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Completam a relação dos 17 municípios mais endividados três cidades paulistas, três baianas, uma maranhense, uma goiana, uma gaúcha e uma carioca.
De acordo com o levantamento, 144 municípios da Paraíba encerraram 2007 em situação de “solvência”, significando que tinham capacidade de cumprir as obrigações assumidas no curto prazo. Outros 67 fecharam o ano no negativo, sem possibilidade de pagar todas as despesas naquele ano. Os demais 22 municípios do Estado não aparecem no estudo porque deixaram de entregar à Secretaria do Tesouro Nacional o balanço orçamentário do ano, documento usado como com base para o estudo da CNM.
Em 2002, a situação foi pior para as prefeituras paraibanas: 140 cidades fecharam com saldo positivo e 69 no negativo. Para determinar a capacidade de solvência das prefeituras, a CNM calculou primeiro a suficiência de caixa (diferença entre o ativo financeiro disponível e o total de restos a pagar) e comparou esse dado com o valor da Receita Corrente Líquida.
João Pessoa - Já para a Capital paraibana a situação de endividamento melhorou entre 2002 e 2007. No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa fechou com um saldo positivo de R$ 42,3 milhões – que correspondia a 6,8% o valor da Receita Corrente Líquida no período. Em 2002, foi registrado um déficit de R$ 778,150 mil (ou 0,3% da RCL no ano).
