quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Eros Grau pode decidir antes ou durante a sessão sobre pedido de vistas

POLÍTICA: 20/11/2008 - Imagem: Arquivo - O ministro Eros Grau (foto), relator do processo do Caso FAC, vai se manifestar somente hoje, quinta (20), sobre os pedidos da defesa do governdor Cássio Cunha Lima. Ele passou o dia fora de Brasília, cumprindo agenda do Supremo Tribunal Federal. Eros Grau pode despachar os pedidos antes ou durante a sessão. Se o ministro atender aos pedidos de vista, os advogados de Cássio ganharão mais cinco dias úteis para a apreciação da matéria. A expectativa do advogado Luciano Pires, que integra a equipe da defesa do governador, é que o ministro Eros Grau deverá acatar os pedidos, principalmente, os que dizem respeito ao ingresso dos partidos no processo. Segundo ele, com o entendimento do STF de que o mandato pertence ao partido e não ao político, o DEM e o PSDB, partidos de José Lacerda Neto e Cássio, eles devem ser chamados a atuar no processo. Todos os pedidos devem ser analisados pelo relator do processo, Eros Grau antes ou durante o julgamento desta quinta. Os advogados do PCB, autor da ação, já decidiram que Fernando Neves e Luiz Carlos Madeira farão a sustentação oral durante o julgamento. Os dois já foram ministros do TSE. O tempo do PCB é de dez minutos para que os dois advogados apresentem seus últimos argumentos. Quanto à defesa de Cássio, a bancada ainda não quis divulgar o nome de quem deve fazer a sustentação oral. De acordo com Luciano Pires, os advogados devem se reunir na manhã desta quinta, para ajustar os últimos detalhes. Em Brasília, nos bastidores circula a informação segundo a qual, o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, está entre os novos advogados contratados para defender o governador e deverá ser escolhido para se pronunciar em nome da defesa de Cássio. Da Redação com Adelson Barbosa /Adriana Rodrigues