O
deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) solicitou ao Governo Federal que amplie
os prazos para a renegociação de débitos de produtores rurais do Norte e
Nordeste. O deputado fez o registro na tribuna da Câmara, na última quarta
(22), e participou de um encontro da bancada nordestina com integrantes do
Governo.
Gouveia
pede que os prazos da Lei 13.340/2016, que atende agricultores com débitos com
o Banco do Nordeste até 31 de dezembro de 2011, seja estendido, aos
agricultores que contraíram empréstimos nos anos de 2012 até 2016 devido a sequência
da seca que prejudica o setor.
Pela
manhã, o tema foi posto em discussão durante uma reunião da bancada do Nordeste
com o diretor financeiro e de crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro
Rolim; superintendente de Sudene, Marcelo Neves e o secretário-adjunto de Política
Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel da Silva.
A
medida prevê descontos de até 95% para quem quiser quitar o débito em
financiamentos. Além de produtores do Norte e do Nordeste, também fazem parte
do pacote produtores rurais do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo,
na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O
maior percentual de desconto – 95% - vale para a quitação empréstimos no limite
de R$ 15 mil contratados até 31 de dezembro de 2006 em regiões do semiárido e
no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do
Vale do Mucuri.
Nas
demais áreas de atuação da Sudene e da Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam) o percentual é de 85%. Esta é a primeira vez que a região
Norte é beneficiada com renegociação de dívidas com desconto.
