terça-feira, 12 de julho de 2016

Após negar liminar que pedia afastamento de Henry Witchael juiz oficia prefeita para que ela tome providências e evite ser responsabilizada

O secretário de saúde de Cajazeiras, Henry Witchael, chegou a ensaiar uma comemoração, pelo fato do juiz da 8ª vara Federal de Sousa, Rafael Chalegre do Rêgo Barros, ter negado o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal, para que a justiça determinasse o seu afastamento do cargo de secretário e de mais 06 servidores da Prefeitura Municipal, que integravam a comissão de licitação, além do engenheiro Márcio Braga, mas deu uma recuada na divulgação que estava pedindo para ser feita nos programas de rádio, após ser alertado pelo seu advogado que, ao negar a liminar, sob o argumento de que o MPF não comprovou, de forma concreta, que ele estaria utilizando-se do cargo para colocar em risco a ordem processual, o juiz federal mandou oficiar, pessoalmente, com a entrega em mãos da prefeita Denise Oliveira, para que ela adote as providências que reputar pertinentes quanto a permanência, ou não, do réu no cargo de confiança da edilidade.
O magistrado destacou que essa providência não pretende interferir indevidamente nos atos que se sabe serem próprios do Poder Executivo, mas por mostrar-se relevante que a prefeita tome conhecimento da gravidade dos presentes fatos e do suposto envolvimento de uma das pessoas mais próximas de sua gestão. “Dessa forma poderá, caso assim entenda, adotar as medidas que entender pertinentes para precaver-se em vistas a não assumir a responsabilidade por eventuais atos futuros criminosos ou improbos que possa vir a ser cometidos pelos que ocupam o polo passivo desta demanda (em especial o agente que possui manifesta relação de aproximação e confiança, porquanto ocupa relevante pasta do secretariado municipal)”.

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