NOTÍCIAS: 15/10/2010 - O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação,
Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado da Paraíba
(STIPDASE) está denunciando uma operação que pode causar um prejuízo de
mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
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O prejuízo aos cofres do Tesouro Estadual, segundo o STIPDASE, será
efetivado caso a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) dê
prosseguimento à concorrência 005/2010 - publicada no último dia 25 de
setembro -, que estabelece uma parceria público-privada para a execução
de obras de esgotamento sanitário na cidade de Patos.
Simulação mostra tamanho do prejuízo que a concorrência 005/2010 pode causar à Paraíba
O presidente do STIPDASE, Netovitch Maia, explicou, com exclusividade ao Paraíba Já,
como a concorrência 005/2010 da Cagepa pode gerar um prejuízo
milionário: “O projeto para a execução das obras de esgotamento
sanitário em Patos foi orçado em pouco mais de R$ 148 milhões. Pelo que
ficou homologado, a Cagepa pagará esse montante em 240 meses,
desembolsando uma quantia mensal de R$ 1.798.621,00. Se multiplicarmos
esse valor em 240 meses, ao final do contrato, a Cagepa terá pago algo
em torno de R$ 432 milhões, ou seja, quase R$ 300 milhões a mais”.
“Entretanto, ficou estabelecido que, anualmente, a parcela mensal será reajustada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Se levarmos em consideração uma previsão de IGP-M de 4% ao ano, ao final do contrato, a Cagepa desembolsaria pouco mais de R% 750 milhões. Com a previsão de IGP-M de 5%, esse montante subiria para mais de R$ 865 milhões. Com a previsão de IGP-M de 6%, esse montante subiria para mais de R$ 1 bilhão e, com a previsão de IGP-M de 7%, esse valor, ao final do contrato, chegaria a exatos R$ 1.159.824.084,30”, acrescentou o presidente Netovitch Maia.
Outro ponto levantado pelo STIPDASE diz respeito a uma exigência imposta na concorrência 005/2010. “Não estamos entendendo porque se definiu que as questões das arbitragens, caso surjam conflitos, sejam solucionadas pelas regras da Câmara de Medição de Arbitragem de São Paulo. Outra coisa, por que o edital elegeu o Foro Central da Comarca de São Paulo para, se necessário, garantir a completa realização de procedimento arbitral? Porque não foi escolhida a Comarca de João Pessoa”, questionou Netovitch.
“O projeto de esgotamento sanitário de Patos, em que pese ser necessário, não tem viabilidade econômica para a Cagepa, para a cidade de Patos, para a Paraíba e também para a população, que pagaria um preço multimilionário pela obra, na forma como preposto. Somos favoráveis à universalização dos serviços de esgotamento sanitário de forma planejada e consequente, mas não a qualquer custo. Se for concretizada, a concorrência 005/2010 levará a Cagepa e a Paraíba a profundos desequilíbrios econômico-financeiros”, concluiu presidente do STIPDASE.
“Entretanto, ficou estabelecido que, anualmente, a parcela mensal será reajustada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Se levarmos em consideração uma previsão de IGP-M de 4% ao ano, ao final do contrato, a Cagepa desembolsaria pouco mais de R% 750 milhões. Com a previsão de IGP-M de 5%, esse montante subiria para mais de R$ 865 milhões. Com a previsão de IGP-M de 6%, esse montante subiria para mais de R$ 1 bilhão e, com a previsão de IGP-M de 7%, esse valor, ao final do contrato, chegaria a exatos R$ 1.159.824.084,30”, acrescentou o presidente Netovitch Maia.
Outro ponto levantado pelo STIPDASE diz respeito a uma exigência imposta na concorrência 005/2010. “Não estamos entendendo porque se definiu que as questões das arbitragens, caso surjam conflitos, sejam solucionadas pelas regras da Câmara de Medição de Arbitragem de São Paulo. Outra coisa, por que o edital elegeu o Foro Central da Comarca de São Paulo para, se necessário, garantir a completa realização de procedimento arbitral? Porque não foi escolhida a Comarca de João Pessoa”, questionou Netovitch.
“O projeto de esgotamento sanitário de Patos, em que pese ser necessário, não tem viabilidade econômica para a Cagepa, para a cidade de Patos, para a Paraíba e também para a população, que pagaria um preço multimilionário pela obra, na forma como preposto. Somos favoráveis à universalização dos serviços de esgotamento sanitário de forma planejada e consequente, mas não a qualquer custo. Se for concretizada, a concorrência 005/2010 levará a Cagepa e a Paraíba a profundos desequilíbrios econômico-financeiros”, concluiu presidente do STIPDASE.
Fonte: Paraíba Já
