botijões de gás de cozinha foram apreendidos e pelo menos dez pessoas foram presas pelo Ministério Público numa ação em parceria com o Procon Estadual e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e apoio da secretaria de Segurança Pública do Estado na manhã desta quinta-feira (6). As apreensões acontecem na Grande João Pessoa desde a última terça-feira quando teve início uma operação para fiscalizar os locais de revenda do produto em Santa Rita, Cabedelo, João Pessoa e Bayeux. No total, 19 pessoas já foram detidas por irregularidades na revenda do gás de cozinha.
Os botijões apreendidos estão sendo recolhidos pelo Corpo de Bombeiros e as pessoas detidas podem pegar de dois a cinco anos de reclusão, pagar multas que variam de R$ 5 a R$ 50 mil e responder a processos administrativos.
A ação tem como objetivo coibir a revenda de botijões inadequados ao uso ou que tenham sido violados apresentando menor peso que o indicado, ou seja, 13 quilos. Mas também identificar locais que praticam o comércio do produto cujas condições de armazenamento dos botijões estejam inadequadas penalizando os proprietários.
Entre as irregularidades detectadas hoje, o encontro de instrumentos usados para transferência de gás de cozinha dos botijões. Esses equipamentos são chamados de chupetas.
De acordo com Glauberto Bezerra, promotor de Justiça e que acompanha a operação, o consumidor deve ficar atento aos comerciantes que não respeitam as condições de segurança na revenda do gás de cozinha.
"O consumidor deve exigir nota fiscal na compra do seu gás (de cozinha) e a presença de uma balança no local de revenda do produto. A falta dela deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor", acrescentou. Fonte: Patrícia Braz
