O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de
Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), órgãos do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), denunciaram à Justiça, nesta última quinta-feira (04/06), o
ex-governador Ricardo Coutinho e mais 12 investigados. Os procedimentos de
investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores
da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil - Filial do Rio Grande do
Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto
Lucena – HETSHL, no ano de 2011”. Embora a investigação tenha revelado crimes
cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos:
pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos
públicos.
Além do ex-governador, foram denunciados
Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza,
Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha,
Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da
Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da
Silva Schmid. A denúncia foi protocolada sob o número 0003269-66.2020.815.2002.
De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou
das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo
Coutinho e Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina
do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de
implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no
âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias,
Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.
O MPPB também detalha a fraude empregada no
processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de
procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de
Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto
e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).
Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do
Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço
no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a
CVB/RS. O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92,
durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a
prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a
estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de
valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma
sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir
do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.
Veja denúncia na íntegra AQUI
Assessoria de Comunicação - MPPB
