Ao anunciar a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, elogiou e enalteceu o posicionamento considerado por ele “correto, democrático e responsável” do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), ao votar a matéria. O presidente do Senado também destacou “a lealdade, o comprometimento e o espírito público” de Veneziano ao tratar os grandes temas de interesse do Brasil.
“Parabenizo o senador Veneziano pelas manifestações de apreço e pela condução da presidência do Senado Federal e registrar que, não tenho dúvida que democraticamente, ouvindo o Plenário, foi a decisão mais acertada para um tema tão controverso e tão polêmico; e respeitando, naturalmente, aqueles que eram contrários à matéria, como Vossa Excelência, e puderam se manifestar e levar ao conhecimento do Brasil os motivos argumentados em relação ao assunto. Muito obrigado pela lealdade, senador Veneziano, que Vossa Excelência tem com essa presidência; e pelo comprometimento e espírito público que reconhecemos em Vossa Excelência”, destacou Davi Alcolumbre.
O senador Veneziano, que votou contrário à matéria, ainda defendeu o adiamento da votação devido à importância do tema que, segundo ele, necessitaria de um debate mais profundo. Ele reafirmou que não concordava com a votação do projeto em meio virtual, por entender que o tema “é extremamente delicado e merece um debate mais aprofundado, pois terá repercussão muitos anos à frente”.
O texto facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto.
Veneziano manifestou preocupações sobre a situação em que ficarão as empresas públicas de saneamento e sobre se a universalização do serviço vai mesmo chegar “aos rincões, aos grotões” do país.
