Presidente da Câmara tenta fechar consenso
até a quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na
Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições
municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo
coronavírus (covid-19).
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez
das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.
Rodrigo Maia disse que está trabalhando para
que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°). “É importante que
a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio
necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos
longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a
uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de
São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de
uma reunião reservada.
Maia, que defende o adiamento do pleito,
lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma
série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem
afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
“A decisão de votar a PEC precisa acontecer
essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante.
São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição,
certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua
decisão”, disse.
Transferência de recursos
Questionado sobre a pressão de prefeitos e
deputados para votar o texto da MP 938/20, que transfere recursos da União para
estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação
de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para
“organizar a pauta”.
A medida reservou até R$ 16 bilhões para
manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Maia disse que,
até o momento, foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese
de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.
A votação da MP seria parte de um acordo para
resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, segundo Maia, não
há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde
ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.
“Estamos dialogando em relação a questão que
eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que
os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses
recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos
e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é
para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.
Agência Brasil
