A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
ALPB, mais uma vez, adiou a apreciação do Projeto de Lei (1756/2020), que
institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor
cultural e para os espaços culturais no Estado da Paraíba, durante o período de
calamidade pública decorrente do Covid-19. Na semana passada, a apreciação da
matéria já havia sido adiada, na ocasião pelo pedido do deputado Ricardo
Barbosa. Agora, foi a vez do deputado Dr. Taciano Diniz pedir vista. O deputado
Jeová Campos, autor da propositura, lamentou mais esse adiamento e lembrou que
essa é uma questão urgente, importante e necessária.
“Quem vive da Arte e Cultura na Paraíba vem
enfrentando de forma mais aflitiva e a cada dia todo esse tempo de quarentena,
que avança, ninguém sabe até quando, sem ter a menor perspectiva de voltar as
suas atividades”, disse Jeová, lembrando que o setor cultural foi o primeiro a
ser afetado com a pandemia e será o último a voltar à normalidade após todo esse
processo. “A classe artística paraibana terá, agora, de suportar uma
angustiante semana de espera, na esperança de que nosso Projeto de Lei ou outra
proposta consensual e coletiva seja, enfim, encaminhada e aprovada pelo
plenário da Casa”, reiterou Jeová.
O parlamentar estava na expectativa de que a
CCJ avaliasse o PL na sessão desta terça-feira (02), mas, não foi o que se
concretizou. “Ontem, tivemos um encontro remoto com a participação de artistas,
lideranças e apoiadores do movimento cultural paraibano e ainda com doze
parlamentares da ALPB que já manifestaram apoio a iniciativa e hoje, mais uma
vez, a CCJ adia a apreciação do PL, mas, vamos aguardar a próxima reunião da
Comissão na esperança que essa etapa seja vencida”, disse Jeová.
A proposta beneficia o trabalhador do setor
cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um
salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este
valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo
Federal. Já os estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$
3.500 para a manutenção desses Espaços Culturais.
Assessoria de Comunicação
