Com alteração nas datas, vistorias em Varas
Federais devem se estender até o mês de julho
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) alterou o
calendário de inspeções de três Varas que compõem a Seção Judiciária do estado,
conforme o Edital nº 9/2020, que prevê as novas datas das vistorias programadas
para este ano, depois das adaptações ocorridas em virtude da pandemia do novo
coronavírus. Os trabalhos foram iniciados no mês de março e seguem até julho.
As próximas inspeções serão realizadas de 15
a 19/06, nas 10ª (Campina Grande), 11ª (Monteiro) e 14ª Varas (Patos); e de 20
a 24/07, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas (João Pessoa).
No período de vistoria, não há interrupção da
distribuição, no entanto, são suspensos os atendimentos às partes, os prazos
processuais e a realização das audiências. São atendidos somente os casos
urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar
perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Com a mudança, o calendário anual ficou
assim:
02 a 06/03: 15ª (Sousa) e Turma Recursal
(João Pessoa)
04 a 08/05: 5ª (João Pessoa), 6ª e 9ª
(Campina Grande) e 12ª (Guarabira)
18 a 22/05: 4ª (Campina Grande) e 13ª (João
Pessoa)
25 a 29/05: 7ª (João Pessoa) e 8ª (Sousa)
1º a 05/06: 16ª (João Pessoa)
15 a 19/06: 10ª (Campina Grande), 11ª
(Monteiro) e 14ª (Patos)
20 a 24/07: 1ª, 2ª e 3ª (João Pessoa).
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
