A Justiça Federal na Paraíba
(JFPB) funciona em regime de plantão ordinário, em Campina Grande, desta
segunda-feira (1º) até a próxima quarta-feira (03), em virtude da antecipação
dos feriados de 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 05 de
agosto (data magna do estado da Paraíba).
A medida considerou o Decreto n. 4.481/2020,
da Prefeitura daquele município, que foi publicado a fim de dar solução de
continuidade à atual escala de contágios pela doença Covid-19, permitindo um
"achatamento da curva" de contaminação pela redução das atividades e
da circulação de pessoas.
Segundo a Portaria nº
27/2020, da direção da Subseção Judiciária de Campina Grande, o atendimento
geral, de maneira remota (home office), na Rainha da Borborema, retornará à
normalidade na quinta-feira (04), seguindo o cronograma de trabalho estipulado
para o período de quarentena em virtude da pandemia. Nos dias de plantão
ordinário, serão analisados, apenas, procedimentos, ações e medidas de urgência
como habeas-corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante,
pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o
perecimento do direito ou exijam análise urgente.
Para esses casos, o
atendimento será feito, durante 24h, através do seguinte telefone: (83)
99971-4007.
Os prazos dos processos
judiciais e administrativos, que tramitam eletronicamente, serão retomados
também na quinta-feira (04). Os processos físicos seguem com os prazos
suspensos enquanto durar o regime de teletrabalho.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
