domingo, 19 de setembro de 2010

Na Paraíba; Visita íntima para casais do mesmo sexo poderá se tornar realidade


NOTÍCIAS: 19/09/2010 - A Paraíba mais uma vez sai na frente e Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária, na pessoa do titular da referida pasta Carlos Mangueira, defere  petição para que a companheira da apenada identificada apenas por A.K.F.N, recolhida ao Centro de Reeducação Maria Julia Maranhão, possa ter visitas intimas, estendendo tal benefício as demais apenadas.

O despacho foi publicado no Diário Oficial do Estado e ainda remetido ao Juiz das Execuções Criminais que dará a palavra final se aceita ou não tais encontros.

Caso o magistrado aceite, abrirá o precedente para que o direito a visita íntima se estenda a todos os recolhidos do sistema penitenciário da Paraíba.

O pedido que também foi encaminhado à Comissão dos Direitos Humanos da OAB, foi interposto pela advogada Cynthia Denize S. Cordeiro de Lucena, sob a alegação de que havia uma relação de convivência entre a requerente e a prisioneira.

Da redação com informações de DiárioPB