segunda-feira, 8 de junho de 2009

Curador do município dá entrevista sobre questão de taxas cobradas pela Energisa para instalação de barracas no “Xamegão” 2009

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JUSTIÇA: 08/06/2009 – Imagem: Ângelo Lima - Em entrevista na tarde de hoje, segunda (8), ao Programa Boca Quente veiculado pela Difusora Rádio Cajazeiras, o curado do município, promotor Dr. Leonardo Cunha Lima, do MP/PB, prestou esclarecimentos na referida entrevista em relação ás taxas abusivas cobradas pela companhia de energia local.

Segundo o curador informou não ter os nomes dos ambulantes inscritos para vender produtos no “Xamegão” os mesmos informaram por meio da referida emissora que irão providenciar a lista com nomes dos barraqueiros cadastrados, junto a Energisa e prefeitura, pois, precisaria dessa relação, para entrar com uma ação indenizatória em desfavor da companhia, o promotor pediu que os comerciantes levem-no os valores cobrados, pela referida companhia. O mesmo ressaltou ainda, que entrará com ação contra a empresa pedindo ressarcimento de parte dos valores abusivos.

Um ouvinte participou informando que a companhia de eletrificação local está cobrando pouco mais de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), em apenas 17 noites, por cada ponto de luz instalado ao redor do evento, valor fora das posses dos ambulantes; outra pessoa que participou ao vivo do programa sugeriu que fosse locado um gerador de energia e ás despesas dividas. O presidente do Legislativo municipal de Cajazeiras, o vereador Marcos Barros de Souza sugeriu que a prefeitura diminuísse o valor da taxa que chega a R$ 300,00 (trezentos reais) neste ano de 2009, já em anos passados, o valor cobrado era equivalente a um salário mínimo.

O curador do município informou que irá chamar o responsável pela empresa Energisa para tomar as providências cabíveis ao caso, se não for atendido, entrará com ação indenizatória em favor dos ambulantes, o promotor ressaltou que a empresa não poderia cobrar tais valores de taxas por não ter instalado medidores nas barracas, justificando de indevidas, ás cobranças.

Além de outros assuntos pertinentes, Dr. Leonardo informou á população através daquela emissora que as filas dos bancos, projetos de Lei que regulamenta o comércio de treleres, deteriorização de prédios públicos, com fortes características histórias e culturais do município são assuntos que provém de mais tempo hábil para rever cada caso, “eu não havia percebido quantos imóveis estão cedidos para particulares, estou fazendo um levantamento para melhor saber dos números exatos e, quais estão em situação de irregularidade” finalizou Dr. Leonardo C. Lima. Por indagar o âncora daquele programa em relação á questão da decisão judicial que envolveu no último sábado (31), prefeitura e Justiça. Da Redação