O ponto facultativo
referente ao dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), foi
transferido para sexta-feira (30), com base no Ato Conjunto nº 001/2019
TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de
dezembro de 2019. Na segunda-feira (2), não haverá expediente em virtude do Dia
de Finados, mas o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. As
atividades, de forma retoma e presencial, retornam na terça-feira (3).
O Ato Conjunto dispõe sobre
o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder
Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Nos finais de semana,
feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A
consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode
ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça
não para’.
O Dia do Servidor foi
instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no
calendário oficial do país, mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936, assinado
pelo então presidente Getúlio Vargas.
