Para o deputado paraibano,
essa iniciativa do governo federal, disfarçada sob o discurso de “parcerias com
a iniciativa privada”, na prática, deixa os brasileiros ainda mais vulneráveis
e desassistidos no tocante a saúde pública. “Constitucionalmente, é obrigação
da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa
fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde
(SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia
salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos. Ao invés de privatizar,
o governo deveria investir no SUS”, defende Jeová.
A exemplo do deputado
paraibano, outros parlamentares já se pronunciaram contra a medida. O deputado
federal Rogério Correia (PT-MG), por exemplo, já protocolou na Câmara Federal
um projeto de decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida
do governo federal. “O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de
Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada e
as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer, de fato, é
privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o parlamentar mineiro.
