Trabalhadores paraibanos vão às ruas nesta quarta-feira (28) pedir a revogação das medidas provisórias anunciadas no final de 2014 pelo governo de Dilma Rousseff (PT). A mobilização do Dia Nacional de Luta por Direitos e pelo Emprego na Paraíba, é organizado pela CUT.
Na Paraíba, acontecerão panfletagens durante todo o dia nos principais pontos de movimento da capital paraibana.
Segundo o presidente da CUT/PB, uma série de manifestações serão realizadas para pressionar o governo e mostrar que a classe trabalhadora é contra as propostas de austeridade. “As mudanças de regras representam um retrocesso aos direitos trabalhistas e previdenciários”, destacou.
As medidas provisórias 664 (pensão por morte e auxílio-doença) e 665 (seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso), anunciadas no final do ano deixou um alerta para milhares de categorias de trabalhadores do país. Rodadas de diálogo foram abertas, no entanto, o governo não mostrou posicionamento para amenizar o impasse. Diante tal cenário, as entidades sindicais e os trabalhadores exigem a revogação das medidas provisórias anunciadas no final de 2014 pelo governo.
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- DIAP, por se tratarem de medidas provisórias, as novas regras tem validade imediata, mas ainda precisam ser confirmadas em votação no Congresso no intervalo de até 120 dias para não deixar de vigorar. No entanto, devido à necessidade de ajustes em sistemas de concessão de benefícios, haverá prazos distintos para o início de cada mudança. No caso das alterações no seguro-desemprego, por exemplo, as novas regras entram em vigor em 60 dias.
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