Mais de 70 indústrias manifestaram a intenção de se instalar na Paraíba por meio de assinaturas de protocolos com o Governo do Estado em 2014, totalizando investimentos de R$ 1,42 bilhão. Juntas, elas devem gerar nos próximos anos mais de 3 mil empregos diretos. A expectativa da diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domiciano, é que mais empregos sejam gerados em 2015 com a interiorização do desenvolvimento e a operação das fábricas que estão se instalando no Estado.
Segundo a Cinep, 71 indústrias assinaram protocolos de intenção com o Governo do Estado no ano passado, atraídas pelos incentivos fiscais e locacionais. Entre elas, destacam-se os fornecedores da Fiat Chrysler, que estão construindo fábricas em Caaporã, a exemplo da EFG Brasil, pertencente ao grupo italiano GME (General Mechanical Equipments), que projeta e constrói as máquinas que fazem a montagem dos veículos, bem como os robôs e os programas que são usados no processo; e a Smartpack, que produz embalagens utilizadas no processo de fabricação dos veículos.
Tatiana Domiciano esclareceu que estas 71 empresas que vão se instalar na Paraíba correspondem àquelas que pleitearam incentivos junto à Cinep, ou seja, não incluem empreendimentos que negociaram diretamente com outros órgãos governamentais.
Incentivos – A atração de investimentos privados para a Paraíba se deve a uma política desenvolvida pelo Governo do Estado que prevê desde a concessão do crédito presumido e desoneração do (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) até incentivos locacionais e qualificação de mão de obra, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
A diretora-presidente da Cinep explicou que, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), o Governo do Estado pode conceder o crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25% com prazo de 15 anos ou renovável por igual período para todas as empresas. “Em determinados casos, podem ser concedidos incentivos acima destes percentuais para garantir a isonomia do benefício em relação a outros estados e tornar a empresa mais competitiva no mercado”, esclareceu, adiantando que as variações dos percentuais dependem do segmento de atividade no qual a empresa está inserida, levando em consideração também a quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados.
Outro incentivo oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Cinep, é a desoneração de ICMS para indústrias que realizem investimentos em infraestrutura, com o intuito de viabilizar suas operações no Estado. “Além disso, existem regimes especiais de tributação para alguns setores industriais, como o de calçados e artigos de couro, informática e automação, redes, plástico e outros”, observou.
Incentivos locacionais também são concedidos às empresas que investem na Paraíba. “Neste caso, são financiadas áreas a preços subsidiados, dependendo da escolha do município e da disponibilidade de terrenos na região escolhida”, informou.
Expectativa - A expectativa da diretora-presidente da Cinep, Tatiana Domiciano, é que mais empregos sejam gerados neste ano de 2015 com a melhoria da infraestrutura das áreas destinadas à instalação de empresas em todo o Estado, com o intuito de fortalecer a interiorização do desenvolvimento e a geração de emprego no interior da Paraíba.
E ainda: no desenvolvimento de uma política de atração de investimentos a partir da ação integrada entre diversos órgãos do governo e externos; início da operação das fábricas do polo cimenteiro, na Zona da Mata Sul; e início da instalação das fábricas no Parque Industrial de Caaporã, cuja primeira etapa será concluída até o primeiro trimestre deste ano.
Balanço – Entre 2011 e 2014, o Governo do Estado atraiu R$ 6,5 bilhões em investimentos privados, com a concessão de incentivos fiscais e locacionais a 219 empresas, que devem gerar aproximadamente 26 mil empregos nos próximos anos.
As empresas beneficiadas estão localizadas em 31 municípios: Alhandra, Bayeux, Boa Vista, Caaporã, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caturité, Conde, Coremas, Guarabira, Gurinhém, Ingá, João Pessoa, Juazeirinho, Junco do Seridó, Lucena, Malta, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Patos, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pocinhos, Pombal, Santa Rita, Sousa, Taperoá e Tenório.
