TSE já recebeu 1,9 mil recursos de candidaturas impugnadas - 169 por causa da Lei da Ficha Limpa - em todo o país. Se candidato tiver registro cassado, votos que receber serão anulados
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TSE só deverá julgar todos os recursos depois das eleições |
O destino dos votos dados aos candidatos barrados pela Justiça em todo o país não será decidido no dia 3 de outubro. A maioria dos casos só deve ser julgada só depois das eleições.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são 1,9 mil recursos de
candidaturas impugnadas no país inteiro – 169 por causa da lei da ficha
limpa, que proíbe pessoas condenadas por um colegiado de disputar as
eleições.
Até as últimas eleições, os votos em candidatos nessa situação iam para a
legenda, ou seja, eram contabilizados na hora de calcular quantas vagas
cada partido teria no Congresso, por exemplo.
Uma mudança na lei determinou que esses votos sejam considerados nulos. A
lei permite que eles passem a valer, se lá na frente a Justiça aceitar a
candidatura.
Nesta quinta, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou, em
nota, que após o julgamento dos recursos, se houver mudança na situação
do candidato, os votos serão validados. Para o tribunal, isso poderá
causar alteração no resultado final.
“Alguém que tenha recebido um certo número de votos mas não tenha sido
eleito, com este reforço dos votos que passaram a ser validos pode ser
eleito. O inverso também é verdadeiro. Alguém que já foi eleito e que
por fim teve seu registro definitivamente indeferido, os votos serão
considerados nulos”, afirmou o presidente do TRE, Walter de Almeida
Guilherme
O TSE informou que vai analisar caso a caso, mas dará prioridade aos
candidatos que disputam governos estaduais e aos mais votados.
Para o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, a Justiça Eleitoral terá de
ser ágil. “O importante é que isso seja resolvido com pressa, com
rapidez, imediatamente após as eleições. Antes do segundo turno seria o
ideal.”
G1
