PARAÍBA: 14/09/2010 - O governador José Maranhão
(PMDB) enviou nota à imprensa na manhã de hoje, terça-feira (14), admitindo a
possibilidade de recorrer à justiça contra a tentativa do Ministério
Público da Paraíba em demitir os servidores comissionados para que eles
sejam substituídos por aprovados em concurso. “Decisões do Ministério
Público da Paraíba se cumprem, mas também são passíveis de
questionamento através dos instrumentos legais”, destacou o
peemedebista.
Segundo ele, os prestadores de serviço do Estado são importantes para a manutenção dos serviços públicos essenciais e por isto não podem ser simplesmente descartados. “Sou defensor do ingresso no serviço público através de concurso, mas temos também que buscar formas legais para que os prestadores de serviço não fiquem sem empregos”, prossegue.
As declarações de Maranhão na verdade são uma reação ao procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho, do Ministério Público, que ameaçou tomar medidas contra o Estado semelhantes às que adotou com as prefeituras, para fazer com que servidores comissionados e prestadores de serviço sejam demitidos e substituídos por quem for aprovado em concurso público. secom
Segundo ele, os prestadores de serviço do Estado são importantes para a manutenção dos serviços públicos essenciais e por isto não podem ser simplesmente descartados. “Sou defensor do ingresso no serviço público através de concurso, mas temos também que buscar formas legais para que os prestadores de serviço não fiquem sem empregos”, prossegue.
As declarações de Maranhão na verdade são uma reação ao procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho, do Ministério Público, que ameaçou tomar medidas contra o Estado semelhantes às que adotou com as prefeituras, para fazer com que servidores comissionados e prestadores de serviço sejam demitidos e substituídos por quem for aprovado em concurso público. secom
