| Após a primeira divulgação da denúncia através de outdoors, feita no mês de agosto, o caso ganhou maior visibilidade no seio da sociedade, e, por sua vez,
se ampliou o debate, inclusive entre sindicalistas, pelo medo de verem no futuro
mais trabalhadores sendo perseguidos pelo chamado assédio
moral.
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NOTÍCIAS: 21/09/2010 - As
entidades que compõem o Fórum Cearense da Diversidade Religiosa, mais uma vez,
retomam a campanha em favor dos direitos constitucionais e da tolerância
religiosa. Dia 16 de Setembro, quinta-feira, houve uma manifestação em frente ao
Tribunal de Justiça do Ceará para reafirmar que as entidades não desistirão de
lutar contra a discriminação religiosa pela qual ex-membros da Igreja das
Testemunhas de Jeová sofrem. Durante os discursos de seus representantes, foi
dito que os magistrados deveriam reavaliar melhor a decisão que suspendeu a ação
contra os pastores, haja visto que o processo tinha sido construído à luz de um
Inquérito Policial, pelo Ministério Público, e por fim, a denúncia ter sido
acatada pelo Juiz da 6ª Vara Criminal. Tivemos o privilégio de ter conosco
naquela manifestação um casal dissidente de São Paulo que vieram a Fortaleza
para conhecer de perto o nosso movimento contra a discriminação religiosa em
pauta.
Após a primeira divulgação da
denúncia através de outdoors, feita no mês de Agosto, o caso ganhou maior
visibilidade no seio da sociedade, e, por sua vez, se ampliou o debate,
inclusive entre sindicalistas, pelo medo de verem no futuro mais trabalhadores
sendo perseguidos pelo chamado assédio moral. Não foi por mero acaso que os
advogados do Escritório Frei Tito de Alencar, vinculados a Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, disseram que a extinção da
ação resulta em um risco para as entidades da sociedade civil. Observem:
“Desta forma, o Escritório se põe a disposição para
quaisquer esclarecimentos sobre o caso, manifestando-se no intuito de que a
Justiça Cearense repare o equívoco causado, para que as entidades da sociedade
civil se resguardem das ilegalidades cometidas no interior das Associações
Religiosas e o Estado Brasileiro garanta a todos, além da liberdade de culto,
possibilidades igualitárias de conviver e se relacionar
socialmente.”
Diante do posicionamento dos
advogados, que estão preparando uma petição no sentido de recorrer da decisão do
Tribunal de Justiça, o Fórum Cearense da Diversidade Religiosa, através de seus
participantes, decididamente resolveram mais uma vez tornar público o caso por
meio de outdoors, para informar à sociedade que a discriminação religiosa
continua sendo aplicada contra as liberdades individuais das pessoas.
Dois outdoors foram instalados em
áreas nobres de Fortaleza no dia 17/09/210, um deles na Av. Santos Dumont. Por
incrível que pareça, existe iluminação espetacular no local, e mais, há
refletores acima do outdoor, sem contar o mesmo está nas proximidades de um
semáforo. Outro outdoor foi instalado na saída do Centro Administrativo do
Governo do Estado – CAMBEBA – onde se localiza também o Tribunal de Justiça.
Outros outdoors também estão sendo instalados em pontos estratégicos da cidade.
Entidades que apóiam o movimento: Fórum das Ex-Testemunhas de Jeová; Fórum Cearense da
Diversidade Religiosa; DCE – Diretório Central dos Estudantes da UFC; Associação
Afro Brasileira de Cultura - ALABGA; UNEGRO – União de Negros pela Igualdade;
Afoxé Acabaca; Secretaria Nacional Movimento Negro – PDT; FENEECE: Fórum
Estadual de Entidades Negras do Ceará, dentre outras.
Escritório de
Direitos Humanos se posiciona
Em nota, o Escritório de Direito Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei
Tito de Alencar se declarou suspreso com a decisão do TJCE que determinou o
trancamento da ação.
NOTA SOBRE CASO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Fonte: Sebastião Ramos
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