JUSTIÇA: 14/04/2010 - A Justiça Eleitoral da Paraíba marcou para o dia 16 de maio a
realização de novas eleições no município de Itapororoca. O Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) ainda estabeleceu a partir de 24 de abril o
prazo para que ocorram convenções partidárias, registro de candidatos,
impugnação de chapas e propaganda eleitoral. A resolução n.º 04/10 foi
aprovada ontem, na sessão administrativa do Tribunal, a partir de um
recurso interposto pelo PRB no TRE.
O recurso de nulidade do pleito eleitoral de 2008, movido pelo PRB,
foi contra decisão do juiz da 7ª Zona Eleitoral, que indeferiu a
realização de novas eleições em Itapororoca, determinando a diplomação
de Celso Morais, segundo colocado.
Dias antes da aprovação da resolução, o prefeito cassado de
Itapororoca, Celso de Morais Andrade Neto (PMDB), entrou com uma ação no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltar ao cargo e anular a
decisão do TRE do dia 5 de abril deste ano. A Corte determinou a
realização de novas eleições em Itapororoca e a posse do presidente da
Câmara Municipal, Erílson Cláudio Rodrigues (PTB), no Executivo local
até o dia do novo pleito.
“Celso entrou com um mandado de segurança na última sexta-feira, no
TSE. O pedido é que seja concedida uma liminar para ele voltar à
Prefeitura de Itapororoca. O caso está com o ministro Ricardo
Lewandowski, que deve decidir hoje sobre o processo”, explicou o
advogado do ex-prefeito, Edward Johnson Abrantes. A Justiça da 7ª Vara
Eleitoral havia cassado o registro de candidatura de José Adamastor
(DEM), mesmo assim, ele continuou na disputa e venceu o pleito em
Itapororoca com 5.319.
O segundo colocado de Itapororoca foi Celso Neto (DEM), que obteve
4.608 sufrágios, entrou com um processo na Justiça e acabou assumindo a
prefeitura por ordem da Justiça da 7ª Vara Eleitoral. Depois, o TRE
derrubou, no dia 5 deste mês, a decisão de primeiro grau por entender
que Celso Neto obteve menos da metade dos votos válidos, ou seja, 45%.
Por isso, a Corte determinou a cassação de Celso Neto e a realização de
novas eleições.
Bartolomeu Honorato
