POLÍTICA: 13/04/2010 - Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã
filosofia. E se a terra for a nossa querida Paraíba aí que o mistério é
grande. A decisão do juiz Francisco Antunes, da 16ª Zona Eleitoral,
cassando o mandato do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB) nos
obriga a um exercício de reflexão.
A notícia da cassação está em todos os portais e foi divulgada pelas ondas sonoras de todas as rádios da Paraíba.
O que o blog do Luís Tôrres não viu em lugar algum, e que agora
traz para os leitores, é que a sentença do juiz Francisco Antunes não
fala de inelegibilidade. Ou seja, cassa, mas não torna inelegível. Isso
porque o juiz se apegou exclusivamente ao artigo 30- A da Lei 9.504
(Lei das Eleições), que fala em captação ilícita de recursos, crime que
somente supõe cassação de mandato.
A inelegibilidade, descrita no artigo 22 da mesma lei, só se
aplica imediatamente diante de crimes de abuso de poder político e
econômico. O que não foi o entendimento do juiz.
Trocando em miúdos, meus caros leitores, Veneziano pode se
candidatar ao que quiser nas eleições de 2010, se for confirmado seu
afastamento da prefeitura.
Vou além. E não tenho medo de ser processado pelas palavras que
vou proferir daqui pra frente. Estou inspirado pela minha curiosidade e
protegido pelo direito de saber. A ação que culminou hoje na cassação
de Veneziano passou praticamente dois anos dormindo na gaveta da
Justiça Eleitoral.
Menos de 15 dias depois dele negar o pedido ao governador José
Maranhão (PMDB) de deixar a prefeitura para se compor como
vice-governador a chapa da reeleição, Veneziano vê a sentença cair como
uma bomba no seu colo. Novamente trocando em miúdos. Cassado, Veneziano
pode ser candidato ao que quiser nestas eleições. Inclusive, vice de
Maranhão.
É claro que o direito do prefeito é realmente ruim. Quebra de
sigilo bancário revelou claramente o esquema. Prefeitura paga por meio
do Fundo Municipal de Saúde um cheque de R$ 50 mil para a empresa
Maranata, que recebe o cheque e, no mesmo caixa do Banco do Brasil,
fragmenta os recursos e deposita na conta de campanha de Veneziano.
No final das contas, Veneziano está cassado, mas inelegível. Se
confirmada a decisão nas instâncias superiores, o prefeito de Campina
Grande estará sem a prefeitura. Que foi o principal motivo pra ele
dizer não ao governador. Ou seja, perde o principal argumento. E,
juridicamente, continua viável pra ser vice.
Fonte: Luís Tôrres
