“Todos os Estados têm o seu procurador geral. Assim, essa reunião é promovida trimestralmente entre todos os procuradores gerais do país para que sejam discutidos problemas que também fazem parte da realidade de outras regiões”, explicou o procurador geral do Estado Marcelo Weick.
Além do intercâmbio de experiências nas respectivas áreas de atuação, os participantes têm a oportunidade de debater temas recorrentes no dia-a-dia das atividades jurídicas, como controle judicial de normas orçamentárias, pagamentos de precatórios, os Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, a questão dos medicamentos, entre outros.
“Existe uma grande troca de idéias entre os procuradores, que costuma beneficiar nosso trabalho na defesa do Estado e dos interesses públicos. Durante o último evento, por exemplo, conhecemos a experiência do Rio Grande do Sul em relação ao tratamento dos medicamentos, ou o caso do Estado de Minas Gerais na questão dos precatórios. São lições que trocamos, transmitimos e captamos para implantar na Paraíba”, revelou o procurador.
A data de realização e a programação da próxima reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados ainda serão divulgadas pela assessoria da PGE/PB. A expectativa da instituição é que no mês de agosto, juntamente com a promoção do evento, a Procuradoria Geral do Estado também apresente os seus projetos de ampliação e reestruturação das instalações.
Marina Magalhães, da Procuradoria