“Podemos verificar, até agora, que a tramitação processual na Paraíba está melhor do que em alguns tribunais já visitados, a exemplo da Bahia e Maranhão. A área de informática está bem avançada, assim como a estrutura física do Fórum Cível. Estes fatores contribuem para a boa tramitação processual”, disse Ricardo Chimenti. Ele adiantou que, além das varas da Capital, serão inspecionadas as unidades judiciárias de Campina Grande e região, Patos e Cajazeiras.
Na últimam terça-feira (26), começou a inspeção relacionada à questão de pessoal e, dentro de 30 dias, após a correição, será divulgado, publicamente, um relatório final com os eventuais problemas encontrados em todos os setores do TJ e suas respectivas soluções. “Amanhã (quarta 27), estaremos na Secretaria de Recursos Humanos colhendo todas as informações necessárias sobre os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.”
Neste primeiro dia, Ricardo Chimenti inspecionou as áreas de Distribuição da Justiça Comum, a Distribuição dos Juizados Especiais do Fórum Cível e iniciou os trabalhos nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública da Capital.
“Como os juizados daqui são referência em processo eletrônico, estamos verificando de perto sua acessibilidade e prestação jurisdicional.” O juiz disse, também, que na tarde desta segunda-feira chega o restante da equipe do Conselho, composta por mais quatro juízes- corregedores. “Juntos, vamos focar nosso trabalho nas áreas cartorária, administrativa, financeira e de informática.”
Objetivo – O juiz corregedor frisou que alguns dos objetivos da correição do CNJ é sanar problemas ligados a gestão no primeiro e segundo graus, possíveis nomeações irregulares de servidores, nepotismo e melhoramento na tramitação processual. “As varas que não informarem suas reais situações, dentro do prazo estabelecido pelo CNJ, sofrerão as medidas cabíveis”, disse Ricardo Chimenti.Audiência e Entrevista Coletiva – Hoje, quinta-feira (28), a partir das 14h, será realizada uma audiência pública, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, localizado no Anexo Administrativo do TJPB.
A finalidade é colher sugestões, notícias, reclamações, possíveis denúncias ou observações, que possam contribuir para o aprimoramento do serviço forense desta jurisdição. Antes do início da audiência, será concedida uma entrevista coletiva com o ministro-corregedor do CNJ, Gilson Dipp.
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Por Fernando Patriota e Marcus Vinicius