REQUERENTE: PARA A MUDANÇA CONTINUAR[PP / MDB / PL / UNIÃO / PSD / AVANTE / SOLIDARIEDADE / FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] - CAJAZEIRAS - PB, AVANTE DIRETORIO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (MDB) - DIRETORIO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, PARTIDO LIBERAL - PL - CAJAZEIRAS, PROGRESSISTAS - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL, FEDERACAO PSDB CIDADANIA, UNIAO BRASIL - CAJAZEIRAS - PB - MUNICIPAL, SOLIDARIEDADE - CAJAZEIRAS - PB - MUNICIPAL.
ELEITORAL – DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS PARTIDÁRIOS –INEXISTÊNCIA DE FALHAS OU VÍCIOS – APTIDÃO PARA PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de registro de candidatura da coligação PARA A MUDANÇA CONTINUAR (PP, MDB, PL, UNIÃO, PSD, AVANTE, SOLIDARIEDADE, Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA), para o(s) cargo(s) de prefeito e vice-prefeito, no Município de CAJAZEIRAS.
Foram acostados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Consta dos autos, certidão informando sobre o decurso do prazo para impugnação e que o requerimento preenche os requisitos exigidos pela Resolução TSE nº 23.609/2019.
É o relatório.
Decido.
Analisando atentamente o formulário do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, observa-se que o mesmo não apresenta falha ou irregularidades, pois observou o disposto na Resolução TSE nº 23.609/2019, e não houve impugnação.
ANTE POSTO, DEFIRO o pedido de registro da coligação PARA A MUDANÇA CONTINUAR (PP, MDB, PL, UNIÃO, PSD, AVANTE, SOLIDARIEDADE, Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA), para concorrer à(s) Eleições Municipais 2024 no município de(o) CAJAZEIRAS.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica.
MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR
Juiz Eleitoral da 68ª ZE/PB
