Em uma cerimônia coletiva realizada no Município de Cajazeiras, Alto Sertão paraibano, o juiz titular da Vara Única daquela Comarca, Macário Oliveira Júnior, realizou o casamento civil de 51 casais. O evento aconteceu na Praça da Igreja Matriz da cidade, com a presença de autoridades e familiares dos noivos. Esta é a terceira edição do casamento comunitário de 2024, com a realização da Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria Municipal para Desenvolvimento Humano, em parceria com o Poder Judiciário local e Cartório do Registro Civil.
"Como juiz de família, considero um verdadeiro privilégio participar de uma cerimônia de casamento comunitário, pois ela representa muito mais do que a simples formalização de uniões. Este evento é uma manifestação concreta de nosso compromisso com a inclusão social e com a justiça acessível a todos, independentemente de suas condições econômicas”, comentou Macário Oliveira Júnior.
O casamento comunitário só foi possível através da Lei do Benefício Eventual, na qual é dada aos noivos a oportunidade do casamento civil, respeitando a orientação sexual, a diversidade religiosa e a situação de vulnerabilidade. Alguns casais já moram juntos há um bom tempo e nunca tiveram a oportunidade de casar-se oficialmente. No final da cerimônia, cada casal recebeu, como lembrança, um porta retrato, uma caixa de doce e um bolo, para que em casa possam compartilhar esse momento único com seus familiares e amigos.
Os benefícios eventuais são provisões da política de Assistência Social destinadas à proteção de indivíduos e famílias para o enfrentamento de uma vulnerabilidade social de caráter eventual. Eles estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social e são ofertados pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Para solicitar o Benefício Eventual, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no seu município. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Assistência Social.
Mensagem - Durante a cerimônia, o juiz Macário Oliveira deixou a seguinte mensagem aos 51 casais: "Hoje, ao oficializar esse laço, vocês estão declarando ao mundo que escolheram se apoiar e enfrentar juntos os desafios e alegrias que a vida lhes reserva. Este é um gesto de grande coragem e sabedoria, pois o casamento é muito mais do que um simples ato, que não se faz apenas neste momento. Ele é uma escolha diária de compartilhar a vida e construir um futuro lado a lado. Lembrem-se sempre de que o casamento é uma construção constante e diária”.
Assessoria de Comunicação Social - TJPB
