O governador José Maranhão licitou obras de pavimentação e recuperação de estradas sem ter recursos do Tesouro do Estado em caixa.
O documento mostra que foi o governador Cássio Cunha Lima
quem assinou o contrato com a CAF. Maranhão entrou apenas com a máquina
de fazer propaganda da Secom.
PARAÍBA: 12/10/2010 - O governador José Maranhão, candidato à reeleição pelo
PMDB, licitou R$ 386 milhões em obras de pavimentação de estrada, mas
não tem dinheiro em caixa para isso. As obras foram licitadas para
pavimentação e recuperação de estradas em diversos municípios da
Paraíba.
O único dinheiro certo que o governo da Paraíba dispõe, no momento, são US$ 100 milhões de um empréstimo contraído junto à CAF (Coorporação Andina de Fomento), através da Lei nº 8.489, de 3 de março de 2008, quando Cássio Cunha Lima ainda era o governador.
Com base nessa lei, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, o governo da Paraíba fica autorizado a contrair empréstimo no valor de US$ 100 milhões e fica obrigado a oferecer uma contra-partida de US$ 54.560.000,00 (dólares americanos).
Transformados em reais, isso vai dar aproximadamente R$ 270 milhões. Mas o governo tem licitado mais de R$ 386 milhões, para pavimentação e recuperação de estradas divididos em quatro lotes.
O restante – mais de R$ 106 milhões -, segundo garantias dadas pelo governador José Maranhão, vem da fonte zero-zero (0,0), que são os recursos próprios do Estado.
O governo Maranhão tem, portanto, um déficit de R$ 116 milhões, já que não conta com esse dinheiro em caixa. O programa de recuperação e pavimentação de estradas prevê atingir 1.180 quilômetros de estradas nos municípios da Paraíba em quatro anos.
Mas o governo enfrenta sérios problemas nessa área. O lote dois do programa, por exemplo, ainda não teve seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, como manda a legislação. Mesmo assim, o governo autorizou as construtoras que ganharam esse lote a iniciar as obras, mesmo sem assinar a ordem de serviços.
“O governo está fazendo isso porque quer ganhar as eleições de qualquer jeito e tenta enganar prefeitos e a população, fazendo movimento de terra com máquinas velhas para dá a impressão de que as obras já foram iniciadas”, denuncia o deputado Lindolfo Pires, do Democratas.
O único dinheiro certo que o governo da Paraíba dispõe, no momento, são US$ 100 milhões de um empréstimo contraído junto à CAF (Coorporação Andina de Fomento), através da Lei nº 8.489, de 3 de março de 2008, quando Cássio Cunha Lima ainda era o governador.
Com base nessa lei, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, o governo da Paraíba fica autorizado a contrair empréstimo no valor de US$ 100 milhões e fica obrigado a oferecer uma contra-partida de US$ 54.560.000,00 (dólares americanos).
Transformados em reais, isso vai dar aproximadamente R$ 270 milhões. Mas o governo tem licitado mais de R$ 386 milhões, para pavimentação e recuperação de estradas divididos em quatro lotes.
O restante – mais de R$ 106 milhões -, segundo garantias dadas pelo governador José Maranhão, vem da fonte zero-zero (0,0), que são os recursos próprios do Estado.
O governo Maranhão tem, portanto, um déficit de R$ 116 milhões, já que não conta com esse dinheiro em caixa. O programa de recuperação e pavimentação de estradas prevê atingir 1.180 quilômetros de estradas nos municípios da Paraíba em quatro anos.
Mas o governo enfrenta sérios problemas nessa área. O lote dois do programa, por exemplo, ainda não teve seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, como manda a legislação. Mesmo assim, o governo autorizou as construtoras que ganharam esse lote a iniciar as obras, mesmo sem assinar a ordem de serviços.
“O governo está fazendo isso porque quer ganhar as eleições de qualquer jeito e tenta enganar prefeitos e a população, fazendo movimento de terra com máquinas velhas para dá a impressão de que as obras já foram iniciadas”, denuncia o deputado Lindolfo Pires, do Democratas.
Por Zé Euflávio
