Fiscalização da Receita Federal, em investigação
das empresas constituídas por “laranjas” do candidato ao Senado pela
coligação “Paraíba Unida”, constatou a liberação de um cheque
milionário, no valor de R$ 1.239.559,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e
nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), para a empresa
Construção e Incorporação Adrina Ltda., de propriedade de Wilson
Santiago, a 40 dias das eleições de 2002.
PARAÍBA: 30/09/2010 - O Governo do Estado da Paraíba liberou, às vésperas da
campanha eleitoral de 2002, através da Secretaria de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente (Semarh), um cheque milionário, no valor de R$
1.239.559,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais), para uma empresa “laranja”, de propriedade do
então deputado estadual Wilson Santiago, que disputava, pela primeira
vez, uma vaga na Câmara Federal. A Construção e Incorporação Adrina
Ltda, tinha como sócios dois servidores da Assembleia Legislativa, João
de Sousa Brito e Terezinha Alves de Oliveira, lotados no gabinete de
Santiago. Ambos são cunhados do parlamentar.
Na época, a Receita Federal havia feito uma notificação feita ao
deputado Wilson Santiago, a respeito de alguns cheques que foram parar
na sua conta bancária, no valor de R$ 35 mil, divido em dois cheques de
R% 10 mil e três de R$ 5 mil. Na oportunidade, o deputado deu algumas
explicações (Veja documento na íntegra) que não convenceram a
fiscalização, alegando inclusive que era advogado da empresa fiscalizada
(Construção e Incorporação Adrina Ltda.).
Até aí, a fiscalização da RF não tinha constatado nada de grande
repercussão, até mesmo, porque a quantia recebida pelo deputado até
então correspondia apenas a R$ 35 mil. Mais adiante, aprofundando a
investigação, os fiscais da Receita encontraram um verdadeiro mar de
lama: corrupção, improbidade, malversação, caixa dois, peculato, nota
fiscal calçada, entre outros crimes contra o erário e enquadrados no
Código Penal Brasileiro.
A Secretaria Ambiental de Recursos Hídricos (Semarh) pagou um cheque milionário (nº 005629), no valor de R$ 1.239.559,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais) à empresa “laranja” Construção e Incorporação Adrina Ltda.,
constituída pelo então deputado estadual Wilson Santiago, tendo como
sócios dois funcionários do seu gabinete: João de Sousa Brito e
Terezinha Alves de Oliveira, conforme constatação da Receita Federal.
Para receber o referido cheque, foi escalado outro “laranja” do
escritório de Wilson Santiago, o Sr. José Vieira da Silva, que ganhava
um salário mínimo, para prestar alguns serviços extras (bicos) ao
parlamentar. O resgate do cheque milionário foi feito no dia 23 de
agosto de 2002, a quarenta dias do pleito daquele ano, quando Wilson
disputava uma vaga para a Câmara Federal pela primeira vez.
O mais impressionante de tudo é que o cheque foi sacado “na boca do
caixa” e a divisão do dinheiro foi parar em diversas contas de José
Wilson Santiago, entre as quais a que ele declarou à Justiça Eleitoral
naquela eleição: a conta corrente nº 100205929, agência 0680, do Paraiban/Banco Real.
A parte transferida para a empresa “laranja” fiscalizada, constituída
por dois servidores da Assembleia Legislativa e assessores do então
deputado estadual Wilson Santiago; João de Sousa Brito e Terezinha Alves
de Oliveira (cunhados do parlamentar) é justamente igual ao valor
declarado para a Secretaria da Receita Federal, já que o restante era SONEGADO através do artifício chamado de NOTA FISCAL CALÇADA, conforme apurou a fiscalização da RF.
Os valores recebidos pelo candidato ao Senado da coligação “Paraíba
Unida”, Wilson Santiago, na época, foram depositados em 27 de agosto de
2002, por meio de transferência eletrônica. Tudo devidamente comprovado
através de documentos enviados pelos citados bancos para a Secretaria da
Receita Federal.
A Receita constatou ainda que o endereço da empresa “laranja”
fiscalizada, Construção e Incorporação Adrina Ltda., constituída pelos
dois funcionários da Assembleia Legislativa, João de Sousa Brito e
Terezinha Alves de Oliveira, ambos assessores lotado no gabinete do
deputado estadual Wilson Santiago, é de propriedade do parlamentar,
situado na avenida Maximiano de Figueiredo nº 628, Centro de João
Pessoa, onde ele sempre despachou e atendeu a correligionários e
eleitores, desde 1996.
Veja abaixo, na íntegra, gráfico demonstrativo elaborado pela Receita
Federal, demonstrando toda a cadeia vinculatória entre o candidato
Wilson Santiago e todos os demais envolvidos no seu esquema de SONEGAÇÃO FISCAL, CAIXA 2, USO DE “LARANJAS”, entre outros crimes fulcrados no Código Penal Brasileiro.
A reportagem do PBacontece localizou José Vieira da Silva. Indagado a
respeito do cheque milionário que recebeu em 2002, ele informou que
entregou todo o dinheiro ao deputado Wilson Santiago. Ele explicou que a
sua missão era ir ao banco e resgatar o dinheiro. Depois disso, o
próprio deputado daria destino ao dinheiro.
A Receita Federal encaminhou ofício para a Assembleia Legislativa e para
a Câmara dos Deputados, para saber quais as funções que João de Sousa
Brito e Terezinha Alves de Oliveira ocupavam nessas casas legislativas.
A Assembleia informou, através do ofício nº 100/2004, que o Sr. João de
Sousa Brito foi servidor da Casa, ocupando cargo de Secretário
Parlamentar, com lotação no gabinete de Wilson Santiago, no período de
01/03/1999 a 31/01/2003, bem como a senhora Terezinha Alves de Oliveira,
ocupando o mesmo cargo, também no gabinete de Santiago, no período de
01/02/1996 a 31/01/2003.
Já a Câmara dos Deputados através do ofício nº 385/2004-DEPES, informou
que o Sr. João de Sousa Brito exerce desde 05/03/2003 o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, com lotação no gabinete do deputado
federal Wilson Santiago, encontrando-se em pleno exercício de suas
atividades, com expediente de 40 horas semanais. Terezinha Alves de
Oliveira exerce desde 03/02/2003 o cargo em comissão de Secretária
Parlamentar no gabinete do deputado e com a mesma carga horária.
Observe-se que os dois estão sempre vinculados ao deputado, tanto na
Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado em Brasília.
Conseguiu falar como o Sr. João Gonçalves Vieira, Chefe de Gabinete, que
informou que João de Sousa Brito trabalha com o deputado nas suas
atividades de construção civil em Brasília, na função de motorista. Já
Terezinha Alves de Oliveira, ainda de acordo com o chefe de gabinete,
mora com o próprio deputado em Brasília e presta serviços nas tarefas
domésticas do parlamentar.
A reportagem tentou falar com o deputado Wilson Santiago, ligando várias
vezes para os seus escritórios em João Pessoa e Brasília, além do seu
celular, mas não obteve êxito para ouvir a versão do parlamentar e
candidato ao Senado pela coligação “Paraíba Unida”.
A reportagem tentou ainda um contato com a Semarh, para saber a origem
do cheque milionário nº 005629, no valor de R$ 1.239.559,00 (Hum milhão,
duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).
Também não conseguiu localizar alguém que pudesse dar alguma explicação
sobre o assunto, pois as secretárias sempre informavam que os seus
chefes estavam viajando.
Procuramos, então, a secretária da Comunição do Estado, Lena Guimarães,
que também não foi encontrada, nas várias tentativas, em seu gabinete.
De qualquer forma este portal está aberto a qualquer esclarecimento ou
direito de resposta das autoridades envolvidas neste caso, conforme
preceituam os princípios básicos do jornalismo sério e responsável,
pautado pelo direito ao contraditório e à ampla defesa.
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Da Redação com PBAcontece
