Posse de Tiririca na Câmara Federal ainda é incerta
POLÍTICA: 15/10/2010 - Uma eventual ação judicial para cassar o mandato de
Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, por conta do
suposto analfabetismo do humorista, só poderá ser apresentada à Justiça
após a diplomação dos candidatos eleitos, marcada para dezembro, segundo
o Ministério Público Federal.
O procurador regional eleitoral em São Paulo, Pedro Barbosa, diz que
antes da diplomação só podem ser adotadas medidas judiciais contra o
mandato de candidatos em situações mais graves que a de analfabetismo,
como em casos de abuso de poder político ou econômico.
Barbosa afirma que a apuração do caso está sendo feita com rigor, mas
também com cautela. "Várias decisões da Justiça Eleitoral declaram que
devem ser aceitas as candidaturas de pessoas que tenham noções, mesmo
que rudimentares, de escrita e leitura", diz o procurador.
Já existe uma ação em curso contra Tiririca por conta da suspeita de que
ele tenha falsificado uma declaração de que é alfabetizado para
registrar a candidatura dele.
Porém o processo foi iniciado pelo Ministério Público Estadual de São
Paulo, e pode resultar em uma condenação de prisão de até cinco anos,
mas não na cassação do mandato de Tiririca, votado por 1,3 milhão de
pessoas.
Folha Uol
