O Tribunal de Contas da
Paraíba vai eleger, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (03/12),
os novos dirigentes para o biênio 2015/2016. O conselheiro Umberto Silveira
Porto deve suceder o atual presidente Fábio Nogueira, a partir de 9 de janeiro,
em respeito ao princípio do rodízio tradicionalmente obedecido quando da
escolha de nomes para o comando da Corte.
O conselheiro Arthur Cunha
Lima pode ir para a Vice-Presidência do TCE. As demais escolhas deverão recair
sobre os conselheiros Fábio Nogueira (presidente da 1ª Câmara Deliberativa),
Arnóbio Viana (2ª Câmara), Nominando Diniz (Ouvidoria), Fernando Catão
(Corregedoria) e André Carlo Torres Pontes (Escola de Contas do Tribunal).
Depois disso, a sessão
prosseguirá com o julgamento de processos relacionados, entre outros, a seis
contas oriundas de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.
EM
PAUTA – O TCE verificará as contas dos atuais prefeitos de
Natuba (José Lins da Silva Filho, exercício de 2011) e Zabelê (Íris de Céu
Sousa Henrique, 2012). Também, as dos ex-prefeitos de Tavares (José Severiano
de Paulo Bezerra da Silva), Pitimbu (José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto),
Taperoá (Deoclécio Moura Filho) e São Miguel de Taipu (Marcilene Sales Costa),
todas correspondentes ao exercício de 2012.
As Câmaras de Vereadores
com prestação anual de contas na pauta do Tribunal são as de Coxixola (2013),
Itapororoca, Patos e São José de Princesa (contas de 2012, nos três últimos
casos. Ainda irão a julgamento as contas dos Encargos Gerais do Estado
(exercício de 2009) e da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão
(2008).
As Secretarias de Estado
da Saúde e de Comunicação Institucional têm, na mesma pauta, processos de
Verificação de Cumprimento de decisões relacionadas à exigência de informações
relativas à movimentação financeira da conta corrente nº 5555-7 do Banco do
Brasil (no primeiro caso) e de gastos com publicidade (no segundo). Ambos os
processos estão sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz.
As sessões plenárias do
TCE ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público
permitido e transmissão ao vivo pela Internet (www.portal.tce.pb.gov.br).
Ascom/TCE-PB
