O governador Ricardo
Coutinho, acompanhado do secretário de Estado da Cultura, Chico César, lança
nesta quarta-feira (3) o Edital do Fundo de Incentivo à Cultura – Lei Augusto
dos Anjos / FIC 2014. O lançamento acontece às 10h, no Cine Teatro São José, em
Campina Grande, com um café da manhã para a imprensa e artistas. Participarão
da solenidade a secretária executiva de Estado da Cultura, Amazile Vieira; o
secretário executivo do FIC Augusto dos Anjos, Pedro Santos, além dos
dirigentes das entidades vinculadas à Secult.
Durante a solenidade, será
lançado um conjunto de três editais de seleção pública: o do FIC tradicional, o
edital de Microprojetos de Circulação e o Linduarte Noronha. Juntos, os editais
somam um valor de R$ 7 milhões, sendo R$ 3 milhões 504 mil do FIC Augusto dos
Anjos; R$ 2 milhões 496 mil do Fundo Nacional de Cultura, e R$ 1 milhão do
Fundo Setorial do Audiovisual.
Em relação ao recurso do
Fundo Nacional de Cultura, na ocasião, será explicitada a forma que se deu o
convênio com a Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura,
que lançou um edital, em março deste ano, denominado “I Edital de
Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”. O objetivo foi repassar
recursos Federais aos Estados, que até aquele momento, tivessem instituído em
Lei os Sistemas Estaduais de Cultura. Nesse caso, a Paraíba foi habilitada e
conseguiu captar aproximadamente R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões 496 mil
foram destinados ao FIC Augusto dos Anjos.
“O lançamento ocorre em
2014 para que os projetos comecem a ser executados no início de 2015. Nossa
ideia é que, com isso, o FIC Augusto dos Anjos retome o seu caráter periódico,
ou seja, com lançamentos de editais anualmente. O valor total dos editais é
inédito para a Paraíba. Além de uma grande injeção de recursos na cadeia da
produção cultural, trata-se de um momento simbólico de estreitamento de laços
com o Ministério da Cultura. Nunca antes na história da Paraíba a Cultura
captou tantos recursos externos. Um avanço que resulta do trabalho diário de uma
equipe bastante competente”, comentou Pedro Santos, secretário executivo do FIC
Augusto dos Anjos.
No lançamento, serão
especificados o calendário dos editais, o número de projetos que serão
aprovados em cada um, os critérios de seleção que serão adotados pela Comissão
Técnica de Análise de Projetos, a forma de inscrição e ainda poderão ser
tiradas as possíveis dúvidas com relação ao processo.
Secom-PB
