Sebrae-PB empossa diretoria executiva e Conselho; Superintendente diz que meta é ampliar formalidade das empresas

PARAÍBA: 16/01/2009 - O presidente do Conselho Deliberativo Estadual e da Diretoria Executiva do Sebrae Paraíba tomaram posse em João Pessoa no final da tarde desta quinta-feira, 15, para o próximo biênio (2009-2010). A cerimônia pública, que foi realizada no Auditório Máster do Sebrae, em João Pessoa, contou com a presença das autoridades como o vice-governador do Estado (José Lacerda Neto), do prefeito de João Pessoa (Ricardo Coutinho), secretários Estaduais e Municipais, além de representantes das classes empresariais e conselheiros do Sebrae. Também foram empossados os diretores Técnico e de Administração e Finanças do Sebrae, Pedro Aurélio Mendes Brito e Luiz Alberto de Amorim, respectivamente. No discurso de posse, o superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, destacou o compromisso do órgão de manter e ampliar as parcerias com o poder público municipal nos 223 municípios paraibanos. “Queremos abraçar o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, simbolizando os demais administradores públicos municipais nas gestões daqueles que foram eleitos e reeleitos com vontade de realizar parcerias para gerar emprego e renda em sua gestão”, frisou. Para Júlio Rafael, o papel do Sebrae será de incentivar o grau de formalidade através da regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nas Câmaras Municipais e na massificação do MEI (Microempreendedor Individual), que recentemente foi sancionado pelo presidente da República e entrará em vigor em 1º julho de 2009. Para isso vai retomar os contatos com as administrações municipais e ganhar a adesão dos novos gestores para regulamentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Na Paraíba apenas a capital, João Pessoa, decidiu no ano passado regulamentar a Lei Geral. A estimativa do Sebrae é de que com a entrada em vigor da figura do microempreendedor individual aumente a formalização dos pequenos negócios, o que inclui os pequenos ambulantes, feirantes e artesãos, entre outros. A entrada em vigor acontecerá no segundo semestre deste ano. Com menos de R$ 50, esses segmentos vão garantir aposentadoria (INSS) e acesso ao crédito como qualquer empresa formal. Já o presidente do Conselho Deliberativo Estadual, Mário Borba, disse estar honrado em, mais uma vez, participar das atividades da instituição. A primeira vez que esteve no mesmo cargo foi no biênio 2003/2004. Borba destacou a importância de manter a articulação entre diretoria e conselheiros do Sebrae. No discurso de posse ele lembrou ainda que as ações do Sebrae não são pautadas por políticas partidárias, mas por atividades voltadas ao desenvolvimento do Estado. Mário Borba disse ainda que seu retorno é um compromisso firmado entre as federações da Paraíba, no sentido de que a cada nova eleição se faça um rodízio entre os presidentes das diversas federações no Conselho Deliberativo. “O Sebrae é reconhecido não apenas na Paraíba, mas nacionalmente tanto pelo nível de cursos de qualidade na área de micro e pequenas empresas, como também pelos projetos sob o método que adota nas parcerias de projetos com entidades públicas e empresariais para medir transformações a favor da sociedade e das micro e pequenas empresas”, disse. Fonte: Sebrae