quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Prefeitos de Bom Jesus e Cajazeiras, na lista negra TCE
POLÍTICA: 11/09/2008 - O atual prefeito do Município de Bom Jesus, Evandro Gomes de Brito, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 349.338,46 por gastos excessivos na execução de obras durante o exercício de 2004. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (11) pela 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas do Estado, presidida pelo conselheiro José Marques Mariz que também foi o relator do processo.
O prefeito ainda foi multado em R$ 2.805,10 pelas irregularidades encontradas na construção de um posto de saúde, açudes e recuperação de estradas na zona rural. As obras custaram ao Município R$ 888.500,00, de acordo com os autos do processo.
Não é a primeira vez que Evandro Gomes de Brito é condenado a devolver recursos públicos por excesso de custos em obras. O próprio conselheiro José Mariz já relatou outros processos semelhantes em que o gestor é responsabilizado por diversas irregularidades registradas em sua administração.
Também na sessão de ontem, a 1ª Câmara rejeitou pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito de Cajazeiras, Carlos Antonio de Oliveira, em relação a processo em que foi multado em R$ 1,6 mil por contratar veículos abertos (paus-de-arara).
O relator do processo, auditor substituto de conselheiro, Renato Sérgio Santiago Melo, tomou como base decisão anterior do Tribunal de Contas contra a contratação de paus-de-arara para transporte de estudantes.
Os veículos abertos são considerados inseguros para condução de pessoas e já causaram acidentes graves, inclusive com mortes, no interior da Paraíba.