Ministério Público proíbe utilização de calçadas

CIDADES: 18/09/2008 - Uiraúna-PB - O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Substituto, Carlos Guilherme, iniciou neste mês de setembro, em Uiraúna-PB, a operação “Ordenação Urbana” para orientar os comerciantes locais e proibir a colocação de mercadorias nas calçadas das ruas centrais do município. Segundo o Promotor os comerciantes foram orientados a retirar as mercadorias da calçada ou mesmo da via pública para que as ruas estejam permanentemente livres para o trânsito. “O trânsito dos pedestres é prejudicado com a obstrução das calçadas porque isso os obriga a andar no meio da rua, correndo risco de serem atropelados”, declarou. De acordo com Carlos Guilherme, a operação foi realizada para atender a uma série de reclamações da população. “Efetuamos cerca de 24 notificações escritas e verbais e concedemos um prazo de regularização entre 48 horas até 30 dias, variando de acordo com cada caso”, informou. “Essa é a primeira de uma série de operações que continuarão sendo realizadas não somente nas ruas centrais, mas em todas as ruas da zona urbana. Nas próximas operações também não haverá aviso prévio, como ocorreu desta vez”, disse. O Promotor também informou que se o comerciante desobedecer a lei, o Ministério Público entrará com Ação Penal por crime de desobediência e orientará a Prefeitura a multar os infratores. “O cidadão deve fiscalizar as irregularidades e denunciar o fato à Promotoria. Nós também estamos abertos para receber sugestões”, disse. A operação durou cerca de três horas e flagrou diversas irregularidades, como mesas, cadeiras, churrasqueiras e mercadorias expostas nas calçadas, até veículos estacionados em locais irregulares. Além do Promotor, participaram ainda da operação “Ordenação Urbana” o sub-comandante da Polícia Militar no município, primeiro sargento Francisco Batista de Sousa, policiais militares o delegado da Polícia Civil, Leonardo Machado.