sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Justiça Eleitoral apreende simuladores de urna eletrônica
POLÍTICA: 12/09/2008 - A assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral informou hoje, que o juiz da 74ª Zona Eleitoral, Vladimir José Nobre de Carvalho, em diligência, apreendeu no município de Ouro Velho, cariri paraibano, 19 artefatos que simulavam a urna eletrônica. Os simuladores estavam sendo utilizados por coligações partidárias daquele município, com a finalidade de ensinar os eleitores a votar.
De acordo com informações, a maioria dos artefatos teria sido fabricada na cidade de Monteiro e comercializados por uma gráfica. No formato de calculadora, quando abertos, seguem o modelo da urna eletrônica oficial, com as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA. Quando pressionadas as teclas, um som parecido com o da urna eletrônica era emitido. Continham, ainda, a foto do candidato e a inscrição em Braille, nos números.
Pelo código Eleitoral, o crime está previsto no artigo 340 da lei 4.737 de 1965 que diz: “Fabricar, mandar fabricar, adquirir, fornecer, ainda que gratuitamente, subtrair ou guardar urnas, objetos, mapas, cédulas ou papéis de uso exclusivo da Justiça Eleitoral: Pena – reclusão de até 3 anos e pagamento de 3 a 15 dias-multa”.
A operação contou com o apoio do promotor de justiça, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, do delegado da polícia civil, Paulo Ênio Rabelos de Vasconcelos Filho, e do cabo da polícia militar, Charles.